Procedimento Comum Cível 0804154-29.2023.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804154-29.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 09:33

Trânsito em julgado

15/04/2026, 09:33

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:16

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MOISES DE JESUS CARLOTO PROMOVIDO: ANTONIO SOARES SILVA e outros SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – PEDIDO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – REGRA DO ART. 485, VIII, DO CPC. MOISES DE JESUS CARLOTO promoveu a presente Ação Ordinária em face da ANTONIO SOARES SILVA e outros, e através da petição de ID nº 14733228, a parte autora requereu a desistência do feito, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, por não mais possuir interesse no prosseguimento da demanda. O primeiro réu não foi citado e o segundo concordou com o pedido de desistência. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A desistência do prosseguimento da ação é uma faculdade atribuída ao promovente Plo artigo 485, VIII, do CPC. O primeiro réu não foi citado e o segundo concordou com o pedido de desistência. Assim, outra saída não nos resta, senão a de acolher o mencionado pleito. Isto Posto, nos termos do artigo 485, VIII1, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas, já recolhidas, bem como ao pagamento de honorários, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 90, do CPC. Com o trânsito, não havendo qualquer requerimento da parte interessada, arquivem-se. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito 1Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº 0804154-29.2023.8.15.0131 PROMOVENTE:

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MOISES DE JESUS CARLOTO PROMOVIDO: ANTONIO SOARES SILVA e outros SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – PEDIDO DE DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – REGRA DO ART. 485, VIII, DO CPC. MOISES DE JESUS CARLOTO promoveu a presente Ação Ordinária em face da ANTONIO SOARES SILVA e outros, e através da petição de ID nº 14733228, a parte autora requereu a desistência do feito, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, por não mais possuir interesse no prosseguimento da demanda. O primeiro réu não foi citado e o segundo concordou com o pedido de desistência. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A desistência do prosseguimento da ação é uma faculdade atribuída ao promovente Plo artigo 485, VIII, do CPC. O primeiro réu não foi citado e o segundo concordou com o pedido de desistência. Assim, outra saída não nos resta, senão a de acolher o mencionado pleito. Isto Posto, nos termos do artigo 485, VIII1, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas, já recolhidas, bem como ao pagamento de honorários, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 90, do CPC. Com o trânsito, não havendo qualquer requerimento da parte interessada, arquivem-se. P. R. I. Data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito 1Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº 0804154-29.2023.8.15.0131 PROMOVENTE:

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:24

Desistência

04/03/2026, 18:05

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 06:47

Mero expediente

01/10/2025, 19:37

Documentos

EXPEDIENTE

•10/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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