Procedimento Comum Cível 0801031-23.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2024-12-04 08:30:00.066 PROCESSO Nº. 0801031-23.2022.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 04/12/2024 Hora: 08:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha AUTOR(A) JOSEFA CELIA DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB: PB3898 RÉU SILVIO CLECIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA OAB: PB10415 SERVIDOR (A) Angélica

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2024-12-04 08:30:00.066 PROCESSO Nº. 0801031-23.2022.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 04/12/2024 Hora: 08:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha AUTOR(A) JOSEFA CELIA DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB: PB3898 RÉU SILVIO CLECIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA OAB: PB10415 SERVIDOR (A) Angélica

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:33

Homologada a Transação

05/12/2024, 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

05/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:28

Juntada de Certidão

06/11/2024, 21:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/12/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

06/11/2024, 10:25

Todas as movimentações(75)

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2024-12-04 08:30:00.066 PROCESSO Nº. 0801031-23.2022.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 04/12/2024 Hora: 08:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha AUTOR(A) JOSEFA CELIA DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB: PB3898 RÉU SILVIO CLECIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA OAB: PB10415 SERVIDOR (A) Angélica

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2024-12-04 08:30:00.066 PROCESSO Nº. 0801031-23.2022.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 04/12/2024 Hora: 08:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha AUTOR(A) JOSEFA CELIA DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB: PB3898 RÉU SILVIO CLECIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA OAB: PB10415 SERVIDOR (A) Angélica

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:33

Homologada a Transação

05/12/2024, 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

05/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:28

Juntada de Certidão

06/11/2024, 21:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/12/2024 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

06/11/2024, 10:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.

06/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2024, 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

26/08/2024, 23:25

Recebidos os autos.

26/08/2024, 23:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOSEFA CELIA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de SILVIO CLECIO GOMES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:13

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801031-23.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de provas em audiência requerido pela parte autora no Num. 83124447. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência de acordo com a pauta desse Juízo, em salas virtuais separadas, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão sufi

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801031-23.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de provas em audiência requerido pela parte autora no Num. 83124447. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência de acordo com a pauta desse Juízo, em salas virtuais separadas, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão sufi

28/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

27/03/2024, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:35

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801031-23.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletr

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801031-23.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletr

08/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:50

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2023, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

21/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de réplica

20/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de JOSEFA CELIA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

08/08/2023, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2023 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

08/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

07/08/2023, 13:05

Recebidos os autos.

07/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/05/2023, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA CELIA DA SILVA - CPF: 016.395.934-03 (AUTOR).

08/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de JOSEFA CELIA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de JOSEFA CELIA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:12

Distribuído por dependência

30/11/2022, 15:23

Documentos

DESPACHO

•02/12/2022, 08:30

DESPACHO

•21/01/2023, 11:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2023, 08:59

DESPACHO

•08/05/2023, 11:32

DESPACHO

•07/11/2023, 12:50

DESPACHO

•07/11/2023, 12:50

DECISÃO

•27/03/2024, 09:59

DECISÃO

•27/03/2024, 09:59

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•05/12/2024, 10:22

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•05/12/2024, 10:22