Cumprimento de sentença 0846261-12.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0846261-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846261-12.2020.8.15.2001 DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve o efetivo levantamento do alvará nº 316 (ID 91153496). Na mesma oportunidade, deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, nada sedo requerido, retornem os autos ao arquivo. JOÃO PESSOA, 09 de fevereiro de 2026. kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846261-12.2020.8.15.2001 DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve o efetivo levantamento do alvará nº 316 (ID 91153496). Na mesma oportunidade, deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, nada sedo requerido, retornem os autos ao arquivo. JOÃO PESSOA, 09 de fevereiro de 2026. kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:30

Determinação de Diligência

06/03/2026, 21:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2024, 09:09

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:31

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:31

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 09:40

Publicação

04/06/2024, 01:20

Documentos

EXPEDIENTE

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846261-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os valores, detalhadamente, dos alvarás a serem expedidos, juntando comprovante de deposito judicial e dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/01/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Determinação de Diligência

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

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Decurso de Prazo

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