Procedimento Comum Cível 0800451-43.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 13:01

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:09

Juntada de ofício

12/02/2025, 09:09

Juntada de ofício

12/02/2025, 09:06

Juntada de ofício

12/02/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 15/05/2024

12/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DE BRITO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800451-43.2017.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença e CUMPRA-SE as disposições finais lá contidas. No que tange ao pedido de cumprimento de sentença, verifico que, na própria sentença, foi deferida a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios e das custas processuais em favor do réu, ante a concessão da justiça gratuita. Diante disso, nos termos do art. 98, § 3º, do

01/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DOS MILAGRES DE BRITO NASCIMENTO - CPF: 109.793.794-15 (AUTOR)

28/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:19

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 09:19

Todas as movimentações(103)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 13:01

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:09

Juntada de ofício

12/02/2025, 09:09

Juntada de ofício

12/02/2025, 09:06

Juntada de ofício

12/02/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 15/05/2024

12/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DE BRITO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800451-43.2017.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença e CUMPRA-SE as disposições finais lá contidas. No que tange ao pedido de cumprimento de sentença, verifico que, na própria sentença, foi deferida a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios e das custas processuais em favor do réu, ante a concessão da justiça gratuita. Diante disso, nos termos do art. 98, § 3º, do

01/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DOS MILAGRES DE BRITO NASCIMENTO - CPF: 109.793.794-15 (AUTOR)

28/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:19

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 09:19

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de LAUDICEIA SOARES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:26

Juntada de Certidão

20/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIRMO LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DE BRITO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:08

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 09:08

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:45

Outras Decisões

29/01/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 23:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão

25/01/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:45

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n.0800451-43.2017.8.15.0441 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para determinar que a parte autora exiba no prazo de 05 (cinco) dias nos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel Lote n° 03 da quadra “7B”, do loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, na cidade do Conde/PB, visto que apenas consta nos autos a matrícula do lote 05.

08/11/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de cota

21/08/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:26

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:04

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:07

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:05

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIRMO LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:51

Decorrido prazo de LAUDICEIA SOARES DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES DE BRITO NASCIMENTO em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:51

Decorrido prazo de LAUDICEIA SOARES DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:36

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 11:14

Publicado Edital em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:11

Expedição de .

22/11/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2021, 07:44

Expedição de Edital.

21/11/2021, 07:42

Cancelada a movimentação processual

21/11/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 08:48

Conclusos para despacho

12/11/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 21:38

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:55

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 11:41

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/10/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 07:37

Juntada de documento de comprovação

08/06/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2021, 19:23

Juntada de Certidão

18/04/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:38

Conclusos para despacho

07/03/2021, 08:14

Juntada de Certidão

07/03/2021, 08:14

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 15/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 18:56

Outras Decisões

16/04/2020, 14:42

Conclusos para decisão

15/04/2020, 17:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2018, 13:56

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2017, 17:31

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 04:26

Documentos

Despacho

•24/04/2018, 13:56

Decisão

•16/04/2020, 14:42

Despacho

•10/03/2021, 14:38

Despacho

•23/10/2021, 11:41

Decisão

•17/11/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:28

Despacho

•14/10/2022, 14:07

Decisão

•07/11/2023, 13:15

Decisão

•07/11/2023, 13:15

Despacho

•17/01/2024, 16:38

Decisão

•29/01/2024, 23:26

Sentença

•22/02/2024, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2024, 16:33

Decisão

•28/06/2024, 09:19

Decisão

•28/06/2024, 09:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/04/2018, 13:56

Decisão

•16/04/2020, 14:42

Despacho

•10/03/2021, 14:38

Despacho

•23/10/2021, 11:41

Decisão

•17/11/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:28

Despacho

•14/10/2022, 14:07

Decisão

•07/11/2023, 13:15

Decisão

•07/11/2023, 13:15

Despacho

•17/01/2024, 16:38

Decisão

•29/01/2024, 23:26

Sentença

•22/02/2024, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2024, 16:33

Decisão

•28/06/2024, 09:19

Decisão

•28/06/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 13:01

OFÍCIO

•14/02/2025, 13:01