Procedimento Comum Cível 0800150-77.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

CPF

Autor

WILSON SALES BELCHIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:15

Publicação

11/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 09:24

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:16

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:43

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:41

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:15

Publicação

11/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

Documentos

•10/03/2026, 00:00

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para manifestação acerca da petição de id. 155049761 juntada aos autos pelo Perito nomeado, no prazo de 10 dias.

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 09:24

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:16

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:43

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:41

Publicação

31/07/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800150-77.2020.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia está em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. Desse modo, determino que os autos fiquem suspensos em cartório, por força da mencionada decisão do Egrégio Superior de Justiça. Intime-se as partes, inclusive o perito. Após, autos ao arquivo. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

27/07/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:56

Publicação

08/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo o banco réu para realizar o depósito dos honorários periciais, conforme já determinado, via DJO, sob pena de desistência da prova. prazo de 15 dias.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo o banco réu para realizar o depósito dos honorários periciais, conforme já determinado, via DJO, sob pena de desistência da prova. prazo de 15 dias.

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 09:31

Determinação de Diligência

24/03/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

06/10/2024, 14:32

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:53

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 21:38

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 20:18

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 17:12

Recurso Especial repetitivo

04/08/2022, 15:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/05/2022, 22:23

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:57

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 21:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 23:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/06/2021, 10:43

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 22:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2021, 22:36

Decurso de Prazo

23/10/2020, 00:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2020, 08:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2020, 09:54

Mero expediente

02/03/2020, 20:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2020, 08:57

Distribuição (sorteio)

04/02/2020, 15:45

EXPEDIENTE

•10/03/2026, 00:00

•10/03/2026, 00:00

•10/03/2026, 00:00

•28/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00