Execução de Título Extrajudicial 0808263-97.2026.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808263-97.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2026, 12:18

Trânsito em julgado

14/04/2026, 12:18

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:37

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:23

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:29

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIAS JUNIOR COSTA DE FREITAS. SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. - Considerando que a parte exequente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não apresentou manifestação, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Intimação - Processo n. 0808263-97.2026.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Alienação Fiduciária]; Vistos, etc. FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de ELIAS JUNIOR COSTA DE FREITAS, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Após a distribuição dos autos, o exequente requereu expressamente a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Considerando que a desistência é causa de extinção do processo sem o julgamento do mérito, a homologação é medida que se impõe. Vejamos: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: VIII. homologar a desistência da ação. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Publicada e registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, diante da ausência de interesse recursal. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIAS JUNIOR COSTA DE FREITAS. SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. - Considerando que a parte exequente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não apresentou manifestação, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Intimação - Processo n. 0808263-97.2026.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Alienação Fiduciária]; Vistos, etc. FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de ELIAS JUNIOR COSTA DE FREITAS, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Após a distribuição dos autos, o exequente requereu expressamente a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Considerando que a desistência é causa de extinção do processo sem o julgamento do mérito, a homologação é medida que se impõe. Vejamos: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: VIII. homologar a desistência da ação. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Publicada e registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, diante da ausência de interesse recursal. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 09:55

Gratuidade da Justiça

08/03/2026, 22:04

Desistência

08/03/2026, 22:04

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 05:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 18:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/02/2026, 18:08

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIAS JUNIOR COSTA DE FREITAS. SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. - Considerando que a parte exequente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não apresentou manifestação, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Intimação - Processo n. 0808263-97.2026.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Alienação Fiduciária]; Vistos, etc. FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR, qualificado nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de ELIAS JUNIOR COSTA DE FREITAS, também devidamente qualificado, conforme pedido inicial. Após a distribuição dos autos, o exequente requereu expressamente a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. No caso em testilha, o exequente ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não foi efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Considerando que a desistência é causa de extinção do processo sem o julgamento do mérito, a homologação é medida que se impõe. Vejamos: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: VIII. homologar a desistência da ação. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Publicada e registrada eletronicamente. INTIME-SE. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, diante da ausência de interesse recursal. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

10/03/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Desistência

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Inclusão no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)

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