Cumprimento de sentença 0811799-57.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.066,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:24

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:23

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:19

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:19

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:18

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de CARLA MARIA SALES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:58

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:42

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:24

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:23

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:19

Documentos

Informações Prestadas

•18/12/2019, 09:42

Despacho

•28/01/2020, 18:55

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:19

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:18

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de CARLA MARIA SALES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:58

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas nos autos. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas nos autos. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

03/03/2025, 00:00

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas nos autos. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas nos autos. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

27/02/2025, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:07

Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2024, 23:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

03/12/2024, 23:44

Recebidos os autos

03/12/2024, 23:44

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/11/2024, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2024, 17:54

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença, indicando devido o valor de R$ 18.526,81 (dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:11

Determinada diligência

24/10/2024, 12:11

Nomeado outro auxiliar da justiça

24/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:37

Juntada de Alvará

10/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/07/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:32

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2024, 15:34

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:58

Juntada de outros documentos

20/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte executada apresentou impugnação ao bloqueio judicial, bem como realizou o depósito judicial do valor da garantia do juízo e sustenta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte executada apresentou impugnação ao bloqueio judicial, bem como realizou o depósito judicial do valor da garantia do juízo e sustenta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte executada apresentou impugnação ao bloqueio judicial, bem como realizou o depósito judicial do valor da garantia do juízo e sustenta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:23

Nomeado perito

17/05/2024, 14:23

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de CARLA MARIA SALES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0811799-57.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré apresentou embargos à penhora, tendo impugnado o valor bloqueado em suas contas bancárias. Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos embargos apresentados

10/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:16

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:31

Juntada de Certidão

29/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de CARLA MARIA SALES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2023, 15:26

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte ré em realizar o adimplemento do débito, a qual adimpliu tão somente as custas finais, este Juízo realizou o protocolou de ordem de bloqueio através do SISBAJUD do valor t Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLA MARIA SALES DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte ré em realizar o adimplemento do débito, a qual adimpliu tão somente as custas finais, este Juízo realizou o protocolou de ordem de bloqueio através do SISBAJUD do valor t Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0811799-57.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:22

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:43

Recebidos os autos

05/06/2023, 07:27

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2023, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2021, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 17:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:51

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:45

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 19:48

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2020, 18:44

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2020, 22:04

Juntada de Petição de contestação

05/06/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2020, 19:49

Deferido o pedido de

11/04/2020, 19:49

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 18:55

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:42

Despacho

•30/01/2020, 15:32

Decisão

•11/04/2020, 19:49

Sentença

•08/09/2020, 18:44

Sentença

•08/09/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:54

Despacho

•27/01/2021, 07:44

Despacho

•19/07/2021, 14:21

Despacho

•21/07/2021, 13:50

Despacho

•28/07/2021, 10:14

Despacho

•28/07/2021, 13:55

Acórdão

•16/08/2021, 08:56

Despacho

•01/09/2021, 11:49

Todos os documentos(33)

Informações Prestadas

•18/12/2019, 09:42

Despacho

•28/01/2020, 18:55

Despacho

•30/01/2020, 15:32

Decisão

•11/04/2020, 19:49

Sentença

•08/09/2020, 18:44

Sentença

•08/09/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:54

Despacho

•27/01/2021, 07:44

Despacho

•19/07/2021, 14:21

Despacho

•21/07/2021, 13:50

Despacho

•28/07/2021, 10:14

Despacho

•28/07/2021, 13:55

Acórdão

•16/08/2021, 08:56

Despacho

•01/09/2021, 11:49

Despacho

•21/09/2021, 09:05

Acórdão

•19/10/2021, 08:14

Decisão

•04/04/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 22:12

Informações Prestadas

•19/06/2023, 22:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2023, 09:18

Informações Prestadas

•26/10/2023, 09:18

Decisão

•07/11/2023, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2023, 15:26

Despacho

•09/01/2024, 12:58

Despacho

•09/01/2024, 12:58

Decisão

•17/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:37

Decisão

•24/10/2024, 12:11

Sentença

•26/02/2025, 15:00

Sentença

•28/02/2025, 11:02