Procedimento Comum Cível 0801587-41.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801587-41.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgamento em Diligência

07/05/2026, 11:43

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 11:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:26

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: • informar se realizou adesão ao referido acordo; • em caso positivo, juntar aos autos o termo de adesão, comprovante de pagamento e demais documentos pertinentes; • esclarecer se houve cláusula de quitação total ou parcial, especialmente quanto aos danos materiais e morais. b) a parte ré: • manifestar-se sobre eventual acordo administrativo celebrado; • informar se possui conhecimento acerca de ressarcimento realizado à parte autora; • juntar documentos que entender pertinentes. Fica desde já consignado que a eventual restituição administrativa poderá ensejar análise quanto à perda parcial do objeto, nos termos do art. 493 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da apreciação do pedido de indenização por danos morais, conforme o caso. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801587-41.2024.8.15.0761 DESPACHO Na esteira do despacho de ID. 122496555 e da informação de que a parte autora aderiu ao acordo de restituição administrativa (ID. 128235592), intimem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca da eventual existência de acordo administrativo firmado perante o INSS, devendo: a) a parte

10/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:06

Requisição de Informações

04/02/2026, 09:38

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 07:50

Documento (Ofício)

02/12/2025, 07:49

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:57

Documento (Ofício)

10/11/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 01:00

—

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

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