Recurso Inominado Cível 0801007-64.2021.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REMIGIO

CNPJ

Autor

DALVANIRA CONFESSOR DE SOUSA

CPF

Reu

JOSELMA FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

OAB/PB 8911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2024, 02:22

Baixa Definitiva

09/05/2024, 02:22

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:57

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.048.976/0001-09 (RECORRENTE)

31/03/2024, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2024, 15:24

Juntada de certidão de julgamento

28/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de RENALY PATRICIO SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:07

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2024, 02:22

Baixa Definitiva

09/05/2024, 02:22

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 07/05/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/10/2021, 16:39

DESPACHO

•18/10/2021, 16:51

08/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:57

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.048.976/0001-09 (RECORRENTE)

31/03/2024, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2024, 15:24

Juntada de certidão de julgamento

28/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de RENALY PATRICIO SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2023, 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2023, 18:23

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2023, 10:59

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/11/2023, 10:57

Recebidos os autos

22/11/2023, 08:08

Juntada de decisão

22/11/2023, 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023, 11:03

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 02/11/2023

07/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:36

Prejudicado o recurso

01/09/2023, 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/09/2023, 10:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/03/2023, 14:21

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 07:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/11/2022, 16:21

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:59

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:16

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:16

Recebidos os autos

11/07/2022, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 08:53

DESPACHO

•20/11/2021, 11:00

DESPACHO

•22/11/2021, 09:48

SENTENÇA

•07/03/2022, 15:26

SENTENÇA

•07/04/2022, 14:21

DESPACHO

•06/07/2022, 19:54

DESPACHO

•08/08/2022, 18:59

DECISÃO

•09/11/2022, 16:21

DECISÃO

•01/09/2023, 23:23

DECISÃO

•07/11/2023, 17:21

DECISÃO

•07/11/2023, 17:21

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:24

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 11:48

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/10/2021, 16:39

DESPACHO

•18/10/2021, 16:51

DESPACHO

•20/11/2021, 11:00

DESPACHO

•22/11/2021, 09:48

SENTENÇA

•07/03/2022, 15:26

SENTENÇA

•07/04/2022, 14:21

DESPACHO

•06/07/2022, 19:54

DESPACHO

•08/08/2022, 18:59

DECISÃO

•09/11/2022, 16:21

DECISÃO

•01/09/2023, 23:23

DECISÃO

•07/11/2023, 17:21

DECISÃO

•07/11/2023, 17:21

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:24

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 11:48

DESPACHO

•17/12/2023, 18:23

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 14:57