Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809312-13.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809312-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026.

09/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:24

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:23

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809312-13.2025.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:15

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Improcedência

30/10/2025, 11:35

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Improcedência

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