Procedimento Comum Cível 0858712-98.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858712-98.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando as mudanças do Acórdão de Id. 162624839.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026.

12/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANICE VENANCIO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858712-98.2022.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:05

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 12:07

Documento (Projeto de sentença)

26/09/2025, 03:10

Desapensamento

18/09/2025, 09:09

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:52

Documentos

EXPEDIENTE

•06/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando as mudanças do Acórdão de Id. 162624839.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Projeto de sentença)

Desapensamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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