Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800194-87.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800194-87.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 20:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800194-87.2024.8.15.0371. AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); FRANCISCA MORAIS DE ANDRADE(027.979.424-00); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23); MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA(045.388.935-28); REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: ( x ) Apresentada impugnação, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Caso a parte executada concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, venham conclusos para determinação da expedição do requisitório (precatório ou RPV). Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. SOUSA, 9 de março de 2026 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 22:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:58

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:52

Publicação

29/09/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800194-87.2024.8.15.0371. AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); FRANCISCA MORAIS DE ANDRADE(027.979.424-00); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23); MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: ( ) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intime-se o exequente para, em quinze dias, requerer a execução e apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; ( ) Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. ( ) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Caso a parte executada concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, venham conclusos para determinação da expedição do requisitório (precatório ou RPV). Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. TABELA ABAIXO COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 25 de setembro de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 22:34

Ato ordinatório

25/09/2025, 22:32

Documentos

EXPEDIENTE

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800194-87.2024.8.15.0371. AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); FRANCISCA MORAIS DE ANDRADE(027.979.424-00); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23); MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: ( ) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intime-se o exequente para, em quinze dias, requerer a execução e apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; ( ) Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. ( ) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Caso a parte executada concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, venham conclusos para determinação da expedição do requisitório (precatório ou RPV). Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. TABELA ABAIXO COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 25 de setembro de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário

26/09/2025, 00:00

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