Procedimento Comum Cível 0817547-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.762,76

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Todas as movimentações(181)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•09/08/2019, 12:49

Decisão

•12/08/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

05/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:58

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:29

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:19

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/09/2025, 10:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

07/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:13

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222

07/01/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:51

Publicado Informações Prestadas em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos, do comprovante de envio do alvará judicial ao Banco do Brasil. João Pessoa, -0 de dezembro de 2024. Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos, do comprovante de envio do alvará judicial ao Banco do Brasil. João Pessoa, -0 de dezembro de 2024. Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito nomeado. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito nomeado. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

09/12/2024, 12:45

Juntada de Alvará

09/12/2024, 11:34

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817547-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817547-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da petição de ID 91840768. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817547-76.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da petição de ID 91840768. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

15/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:42

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817547-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 26 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 07:58

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817547-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada pare efetuar o recolhimento dos honorários periciais, em 05(CINCO) dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:38

Nomeado perito

11/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 22:51

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:15

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817547-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817547-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817547-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817547-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/07/2021, 10:52

Conclusos para despacho

20/07/2021, 08:01

Juntada de

30/06/2021, 09:06

Juntada de Petição de réplica

17/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:20

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 08:19

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de contestação

22/04/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:21

Conclusos para despacho

26/11/2020, 16:29

Juntada de Decisão

19/11/2020, 18:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/11/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARCONI GOMES VIEIRA - CPF: 364.893.524-00 (AUTOR).

01/10/2020, 12:36

Conclusos para despacho

30/09/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:36

Conclusos para despacho

09/07/2020, 09:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/07/2020, 09:45

Outras Decisões

02/07/2020, 11:30

Conclusos para despacho

02/07/2020, 09:00

Juntada de Certidão

01/07/2020, 15:02

Juntada de Decisão

30/06/2020, 22:00

Juntada de outros documentos

21/06/2020, 13:59

Juntada de Ofício

15/04/2020, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/04/2020, 19:59

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 19:59

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:14

Conclusos para despacho

03/03/2020, 11:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

18/02/2020, 13:26

Declarada incompetência

17/02/2020, 12:25

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/02/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2020, 12:00

Declarada incompetência

31/01/2020, 11:46

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2019, 17:06

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GOMES VIEIRA em 04/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:59

Declarada incompetência

09/08/2019, 12:49

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 13:11

Decisão

•31/01/2020, 11:46

Decisão

•02/02/2020, 12:00

Despacho

•17/02/2020, 12:25

Decisão

•08/04/2020, 19:59

Decisão

•30/06/2020, 22:00

Decisão

•02/07/2020, 11:30

Despacho

•09/07/2020, 18:36

Despacho

•14/07/2020, 22:10

Decisão

•01/10/2020, 12:36

Decisão

•01/10/2020, 14:10

Decisão

•19/11/2020, 18:24

Despacho

•27/11/2020, 18:21

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Todos os documentos(58)

Decisão

•09/08/2019, 12:49

Decisão

•12/08/2019, 17:59

Decisão

•31/01/2020, 11:46

Decisão

•02/02/2020, 12:00

Despacho

•17/02/2020, 12:25

Decisão

•08/04/2020, 19:59

Decisão

•30/06/2020, 22:00

Decisão

•02/07/2020, 11:30

Despacho

•09/07/2020, 18:36

Despacho

•14/07/2020, 22:10

Decisão

•01/10/2020, 12:36

Decisão

•01/10/2020, 14:10

Decisão

•19/11/2020, 18:24

Despacho

•27/11/2020, 18:21

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Outros Documentos

•22/04/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:20

Outros Documentos

•17/06/2021, 10:37

Outros Documentos

•17/06/2021, 10:37

Outros Documentos

•17/06/2021, 10:37

Outros Documentos

•17/06/2021, 10:37

Outros Documentos

•17/06/2021, 10:37

Outros Documentos

•17/06/2021, 10:37

Decisão

•20/07/2021, 10:52

Decisão

•21/07/2021, 16:04

Despacho

•07/11/2023, 20:46

Despacho

•08/11/2023, 10:04

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 16:04

Decisão

•11/12/2023, 11:27

Despacho

•08/01/2024, 09:15

Despacho

•26/01/2024, 07:58

Despacho

•15/02/2024, 19:42

Despacho

•15/02/2024, 19:42

Despacho

•07/06/2024, 11:56

Despacho

•11/10/2024, 14:38

Despacho

•14/10/2024, 08:21

Despacho

•26/10/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:32

Despacho

•09/12/2024, 10:35

Decisão

•07/01/2025, 17:13

Decisão

•06/02/2025, 09:30

Decisão

•04/09/2025, 10:53

Decisão

•04/09/2025, 10:58

Despacho

•13/01/2026, 08:29

Despacho

•21/01/2026, 12:24

Despacho

•21/01/2026, 12:24

Despacho

•20/02/2026, 13:29

Decisão

•05/03/2026, 12:23

Despacho

•10/03/2026, 09:59

Sentença

•28/04/2026, 10:38

Sentença

•28/04/2026, 10:38