Procedimento Comum Cível 0810548-44.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810548-44.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:04

Publicação

11/03/2026, 00:35

Publicação

11/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810548-44.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que apresentem razões finais, por memoriais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810548-44.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que apresentem razões finais, por memoriais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810548-44.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que apresentem razões finais, por memoriais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810548-44.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que apresentem razões finais, por memoriais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:15

Documentos

EXPEDIENTE

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810548-44.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor para impugnar a contestação de ID 86989620, querendo, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 4 de junho de 2024. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/06/2024, 00:00

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