Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839647-69.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre vinte salários mínimosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA

OAB/PB 15981·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA

OAB/PB 15981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 18:50

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:16

deferimento

30/04/2026, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:49

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 16:14

Publicação

11/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839647-69.2023.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (AUTOR) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:51

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:52

Mero expediente

29/01/2026, 18:50

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(42)

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 18:50

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:16

deferimento

30/04/2026, 15:30

Documentos

•10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:49

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 16:14

Publicação

11/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839647-69.2023.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (AUTOR) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:51

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:52

Mero expediente

29/01/2026, 18:50

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 08:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 03:09

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 21:05

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 19:33

Ato ordinatório

05/08/2024, 19:32

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 09:37

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:33

Procedência

18/06/2024, 11:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2024, 09:07

Documento (Projeto de sentença)

18/06/2024, 09:07

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 10:34

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

14/06/2024, 10:34

Petição (Contraminuta)

13/06/2024, 23:35

Petição (Contraminuta)

27/04/2024, 10:33

Petição (Contraminuta)

18/04/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:17

Documento (Informações)

16/04/2024, 15:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

16/04/2024, 15:15

Mero expediente

12/12/2023, 11:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2023, 10:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 09:34

Distribuição (sorteio)

07/12/2023, 09:34

Intimação de pauta

•10/09/2025, 00:00