Procedimento Comum Cível 0862326-19.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862326-19.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/06/2026, 01:44

Expedição de documento (Carta)

15/06/2026, 18:34

Mero expediente

14/06/2026, 19:35

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 14:01

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 14:42

Publicação

11/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RENATO RIBEIRO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO - PB18925, JOSUE GUEDES BARBOSA NETO - PB5739, MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados do(a) REU: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - PE25393, SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0862326-19.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos, etc. Observa-se que a CP não foi cumprida, diante da ausência de diligência da parte autora, conforme consta dos ID's 89671453 e 89747619. Assim sendo, fica intimado o autor por seus advogados, via DJEN, para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo por abandono da causa e consequente arquivamento. Cumpra-se com URGÊNCIA, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 12:19

Mero expediente

08/03/2026, 19:05

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:18

Documento (Certidão)

30/01/2026, 11:56

Documento (Certidão)

17/11/2025, 09:07

Documento (Certidão)

18/08/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:11

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862326-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2023, 00:00

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Mero expediente

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Petição (Contraminuta)

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