Embargos à Execução 0801389-11.2026.8.15.0251 - TJPB

Embargos à Execução 0801389-11.2026.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 21:06

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 16:24

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801389-11.2026.8.15.0251. Autor: JOSE DE ARIMATEIA BATISTA Réu: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, Ficam as partes intimadas para que indiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes nos autos. Caso haja interesse na produção de novas provas, as partes devem justificar detalhadamente o objetivo de cada meio de prova requerido, bem como sua utilidade prática para o deslinde da controvérsia. As partes ficam advertidas de que o silêncio, a manifestação intempestiva ou os requerimentos genéricos por dilação probatória serão interpretados como concordância tácita com o acervo documental já produzido. Nesses casos, o processo terá seu regular prosseguimento com o julgamento antecipado do mérito. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801389-11.2026.8.15.0251. Exequente: JOSE DE ARIMATEIA BATISTA Executado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, Ficam as partes intimadas para que indiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes nos autos. Caso haja interesse na produção de novas provas, as partes devem justificar detalhadamente o objetivo de cada meio de prova requerido, bem como sua utilidade prática para o deslinde da controvérsia. As partes ficam advertidas de que o silêncio, a manifestação intempestiva ou os requerimentos genéricos por dilação probatória serão interpretados como concordância tácita com o acervo documental já produzido. Nesses casos, o processo terá seu regular prosseguimento com o julgamento antecipado do mérito. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 14:53

Determinação de Diligência

26/05/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:12

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 21:42

Publicação

29/04/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0801389-11.2026.8.15.0251 Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada no ID 157894691. Após, autos conclusos. Patos/PB, data e assinaturas eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho JUIZ DE DIREITO

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:04

Mero expediente

27/04/2026, 14:06

Documentos

EXPEDIENTE

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos DESPACHO Vistos, etc. "A afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte. Julgados: AgInt nos EDcl no RMS 59185/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019; REsp 1741663/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 26/11/2018; AgInt no AREsp 1163228/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 02/10/2018, DJe 23/10/2018; AgInt no RMS 55042/PA, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/09/2018, DJe 26/09/2018; AgInt no AREsp 897665/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/2018, DJe 17/05/2018; AgInt no AREsp 1104835/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 09/03/2018." (STJ, Jurisprudência em Teses - N. 149, GRATUIDADE DA JUSTIÇA - II). Destarte, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, considerando que o NCPC prevê a possibilidade de redução ou de parcelamento das custas processuais, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: 1. Informar os seguintes dados: - Profissão: - Remuneração: - Estado civil: - Número de filhos menores de idade ou incapazes: - Profissão do cônjuge/companheiro(a): - Remuneração do cônjuge/companheiro(a): - Empresas das quais é titular: - Empresas das quais o cônjuge/companheiro(a) é titular: 2. Apresentar a simulação do valor das custas e despesas em relação às quais requer a gratuidade. 3. Juntar aos autos os seguintes documentos, referentes à parte autora e a eventual cônjuge/companheiro(a): - Comprovantes de renda dos últimos 3 (três) meses (carteira de trabalho, contracheques, etc.); - Extratos de contas bancárias dos últimos 3 (três) meses; - Faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses; - Cópia da última DIRPF ou declaração de isenção assinada de próprio punho; e - Cópia da última DIRPJ das empresas das quais é titular. É facultado à parte autora, na mesma petição: 1. Recolher as custas judiciais e despesas processuais, ressaltando que tais verbas poderão lhe ser reembolsadas pela parte ré na hipótese de procedência dos pedidos formulados na exordial; 2. Requerer redução ou parcelamento (NCPC, art. 98, §§ 5º e 6º); ou 3. Ratificar o pedido de gratuidade da justiça. PATOS, 24 de fevereiro de 2026. Juíza de Direito em substituição

10/03/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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