Procedimento Comum Cível 0801533-41.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801533-41.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026.

09/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2026, 10:12

Petição (Contraminuta)

01/05/2026, 15:28

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:16

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUZA Município de Santa Rita e outros DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] 0801533-41.2023.8.15.0331 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve um erro material corrigível no despacho de ID 105557820, uma vez que já existe projeto de sentença (ID 76339698) e a devida sentença homologatória elaborada pela MMª Juíza de Direito (ID 76962882). Além disso, já consta nos autos os recursos processuais adequados, quais sejam: o recurso inominado (ID 78552023) e as suas devidas contrarrazões (ID 78903843). Diante do exposto, ratifico a r. sentença de ID 76962882 e torno sem efeitos o despacho de ID 105557820. Determino, ainda, que a secretaria deste Juízo intime as partes desta decisão e subam os autos à Turma Recursal. Cumpra-se com as devidas cautelas legais. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 13:18

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:42

Outras Decisões

17/10/2025, 00:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:28

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:08

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 09:06

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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