Execução Fiscal 0804136-68.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.185,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCELLO FIGUEIREDO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 07:31

Juntada de Certidão

01/11/2024, 07:30

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:24

Processo Desarquivado

22/07/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:16

Publicado Edital em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0804136-68.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

09/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 07:31

Juntada de Certidão

01/11/2024, 07:30

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 10/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 08:21

DECISÃO

•08/02/2018, 12:07

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2024, 01:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:24

Processo Desarquivado

22/07/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:16

Publicado Edital em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0804136-68.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

09/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/11/2023, 08:54

Juntada de Certidão

08/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 06:12

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 23:20

Juntada de Alvará

05/12/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:23

Conclusos para decisão

01/12/2022, 07:58

Juntada de Certidão

01/12/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão

17/11/2022, 22:13

Juntada de Petição de cota

17/11/2022, 08:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de cota

17/08/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:19

Conclusos para despacho

24/05/2020, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 21:55

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2018, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2018, 12:07

Conclusos para despacho

28/09/2017, 15:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/09/2017, 15:01

Juntada de certidão

20/04/2017, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2016, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 08:22

Conclusos para despacho

03/05/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 10:12

DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DESPACHO

•01/07/2020, 17:19

SENTENÇA

•30/11/2022, 09:38

DESPACHO

•05/12/2022, 09:23

PETIÇÃO

•09/01/2023, 23:20

DESPACHO

•09/08/2024, 17:22

DESPACHO

•31/10/2024, 22:21