Execução Fiscal 0803926-17.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0803926-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0803926-17.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

09/11/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 22:38

Conclusos para despacho

27/04/2022, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 23:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2022, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

08/07/2021, 17:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de cota

08/09/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 11:52

Juntada de Certidão

23/07/2020, 12:48

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 08:08

DECISÃO

•08/02/2018, 12:06

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/04/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

Provimento em auditagem

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

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