Procedimento Comum Cível 0802034-12.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802034-12.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802034-12.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: ANUSKA MARA MORENO DE ALENCAR Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Contratos de Consumo] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Catolé do Rocha-PB, 6 de julho de 2026 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Técnico Judiciário

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802034-12.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: ANUSKA MARA MORENO DE ALENCAR Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Contratos de Consumo] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Catolé do Rocha-PB, 6 de julho de 2026 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Técnico Judiciário

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802034-12.2025.8.15.0141. AUTOR: ANUSKA MARA MORENO DE ALENCAR Parte requerida: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AEROPORTO CASTRO PINTO, S/N, Inexistente, JARDIM AEROPORTO, SÃO PAULO - SP - CEP: 00000-000 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha CITA a parte promovida por todos os atos do processo e para, querendo, contestar a presente ação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de juntada aos autos do mandado cumprido, sob pena de revelia. Não sendo contestada a ação, os fatos alegados pela parte autora reputar-se-ão como verdadeiros. A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. A parte promovida poderá informar se há proposta de acordo para este processo, devendo descrever os termos da composição amigável, indicando telefone para contato direto entre os advogados, bem como o interesse de produzir provas. Catolé do Rocha-PB, 15 de junho de 2026 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - e-mail: [email protected] WHATSAPP: (83) 9.9145-4187 Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Contratos de Consumo]

16/06/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 16:12

Publicação

27/04/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802034-12.2025.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que a autora foi intimada duas vezes e, ao invés de juntar a cópia do extrato bancário dos dois últimos meses anteriores à propositura da ação conforme determinado, repete a juntada do print de sua CTPS digital. Dessa forma, deixa mais uma vez de cumprir o despacho contido no Id. 111538922. Intime-se a autora para comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Caso a autora não comprove a hipossificiência poderá optar pelo rito do juizado especial cível. Catolé do Rocha/PB, data e assinatura eletrônicas. FERNANDA DE ARAUJO PAZ Juíza de Direito em substituição

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 20:14

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 15:19

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802034-12.2025.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a apresentação de contestação e réplica, verifica-se que a autora não cumpriu integralmente o despacho contido no Id. 111538922, no sentido de apresentar a guia de custas processuais e o extrato bancário dos dois últimos meses anteriores à propositura da ação. Intime-se a autora para comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15 dias. Caso a autora não comprove a hipossificiência poderá optar pelo rito do juizado especial cível. Catolé do Rocha/PB, data e assinatura eletrônicas. Pedro Davi Alves de Vasconcelos Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 15:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:18

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:56

Documentos

EXPEDIENTE

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANUSKA MARA MORENO DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252, MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO O(A) autor(a) requer a concessão da assistência judiciária gratuita. O recolhimento das custas iniciais possui precedência lógica, em relação à análise dos requisitos da petição inicial, previsto nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, por se configurar como pressuposto de constituição e validade do processo, nos termos do art. 290 do CPC. Ocorre que, in casu, não foi(ram) acostado(s) documentos probatórios mínimos que demonstrem, ab initio litis, a hipossuficiência financeira da(s) parte(s) autora(s). Assim, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0802034-12.2025.8.15.0141 INTIME-SE ANUSKA MARA MORENO DE ALENCAR para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) apresentar a guia das processuais, a qual deverá ser juntada pela parte interessada, independente de pedido de gratuidade processual, nos termos do art. 386, §3º, do Código de Normas Judicial da CGJ/PB; (b) comprovar a impossibilidade de custear as despesas processuais, por meio de carteira de trabalho, contracheque e/ou extratos bancários dos últimos 2 (dois) meses anteriores à propositura da ação, acompanhados de documentos que demonstrem os gastos mensais e a ausência de margem financeira para o pagamento das custas iniciais e eventual ônus de sucumbência, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: ANUSKA MARA MORENO DE ALENCAR Endereço: rua alicio vieira da silva, 496, loteamento sao paulo, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado: MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA OAB: PB27069 Endereço: desconhecido Advogado: MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE OAB: RN13252 Endereço: AVENIDA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, 180, CASA, CORRENTE, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AEROPORTO CASTRO PINTO, S/N, Inexistente, JARDIM AEROPORTO, SÃO PAULO - SP - CEP: 00000-000

02/05/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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