Cumprimento Provisório de Sentença 0800268-89.2026.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento Provisório de Sentença 0800268-89.2026.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:00

Definitivo

26/03/2026, 21:46

Documento (Certidão)

26/03/2026, 21:46

Arquivamento

26/03/2026, 12:01

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 19:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800268-89.2026.8.15.0301. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. O Estado da Paraíba informou nos autos que o medicamento pleiteado estará disponível no prazo de até 08 (oito) dias corridos, a contar de 13/03/2026, conforme id. 155570661. Assim, o prazo final para disponibilização da medicação é o dia 21/03/2026. Diante disso, INTIME-SE a parte autora, por mandado urgente e por seu advogado, para comparecer à 10ª (Décima) Gerência Regional de Saúde, situada na Rua Projetada, S/N, Jardim Bela Vista, Sousa/PB, no dia 23/03/2026, a fim de proceder ao recebimento da medicação. Caso não haja a efetiva entrega do medicamento, deverá a parte autora cumprir integralmente a decisão de id. 136660297, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de análise do pedido de sequestro de valores visando à aquisição da medicação pleiteada. CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:13

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 08:13

Mero expediente

18/03/2026, 07:54

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

—

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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