Apelação / Remessa Necessária 0025668-09.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.240,12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE GILSON FRAGOSO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PE 36801·CPF·Representa: Réu

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE

OAB/PE 28498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE GILSON FRAGOSO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 12:07

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 13:12

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/12/2024, 17:36

Decisão\Acórdão

•29/10/2024, 16:37

27/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE GILSON FRAGOSO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 12:07

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão

06/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 11:09

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 11:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2024, 16:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

22/10/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

18/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/10/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 22:19

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de JOSE GILSON FRAGOSO em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:24

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/08/2024, 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:51

Expedição de intimação (outros).

31/07/2024, 12:51

Alterada a parte

31/07/2024, 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2024, 09:30

Recebidos os autos

29/07/2024, 08:21

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 08:21

Decisão

•31/07/2024, 09:30

Despacho

•11/04/2024, 08:55

Sentença (Outras)

•01/12/2023, 11:07

Despacho

•27/07/2023, 12:09

Despacho

•13/01/2023, 16:13

Petição (Outras)

•14/09/2022, 12:30

Despacho

•03/08/2022, 12:44

Despacho

•31/05/2022, 21:00

Despacho

•31/08/2021, 19:24

Despacho

•02/03/2021, 18:38

Decisão

•01/06/2020, 13:45

Decisão

•27/09/2019, 17:22

Decisão

•17/01/2019, 11:57

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•10/12/2024, 17:36

Decisão\Acórdão

•29/10/2024, 16:37

Decisão

•31/07/2024, 09:30

Despacho

•11/04/2024, 08:55

Sentença (Outras)

•01/12/2023, 11:07

Despacho

•27/07/2023, 12:09

Despacho

•13/01/2023, 16:13

Petição (Outras)

•14/09/2022, 12:30

Despacho

•03/08/2022, 12:44

Despacho

•31/05/2022, 21:00

Despacho

•31/08/2021, 19:24

Despacho

•02/03/2021, 18:38

Decisão

•01/06/2020, 13:45

Decisão

•27/09/2019, 17:22

Decisão

•17/01/2019, 11:57

Despacho

•07/06/2018, 13:24