Execução de Título Extrajudicial 0000196-03.2019.8.17.2120 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000196-03.2019.8.17.2120 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 18:16

Publicação

28/05/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, FABRICIO BIZERRA DE AMORIM, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO(A): VERA LUCIA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE, por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID232854552 - Despacho.intimando-se, em seguida, o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado, sob pena de extinção/arquivamento. AFRÂNIO, 26 de maio de 2026. ISABELLY DELNY DE ARAUJO LEITE DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000196-03.2019.8.17.2120

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento

26/05/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:13

Mero expediente

12/03/2026, 09:09

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:27

Publicação

09/12/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): VERA LUCIA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Afrânio, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217186151, conforme segue transcrito abaixo: " [om a juntada da resposta, positiva ou negativa, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000196-03.2019.8.17.2120 intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução ou indicando bens à penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, §1º e §2º do CPC] " AFRÂNIO, 4 de dezembro de 2025. MARIA APARECIDA DA SILVA Diretoria Regional do Sertão

05/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): VERA LUCIA DO NASCIMENTO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000196-03.2019.8.17.2120 Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta em face de VERA LUCIA DO NASCIMENTO. Realizada a(s) citação(ões), sem arresto ou indicação de bens à penhora, conforme certidão exarada nos autos pelo(a) oficial(a) de justiça (id 71222483). Requerida a penhora do bem dado em garantia (id 78454689). Determinada a intimação para comprovação da propriedade (id 78484712). Exequente pediu habilitação de procurador nos autos (id 106513000). Determinada a suspensão do feito (id 118083185). Ciência do exequente (id 120337702). Requerida realização de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (id 171804888). Despacho (id 172330609). Pagamento custas nova consulta (id 179050153). É o relatório. 1. O(a) Exequente requereu o bloqueio de valores em conta do(a) Executado(a) através do sistema SISBAJUD e seja realizada consulta a consulta junto ao sistema RENAJUD, para lançamento de impedimento judicial sobre eventual veículo de propriedade do(a) Executado(a), bem como pesquisa no INFOJUD. 2. Defiro a consulta ao sistema informatizado SISBAJUD, a ser realizada pela Secretaria, para fins de bloqueio de bens do(a) Executado(a), suficientes para o pagamento da dívida, procedendo-se da seguinte forma: 3. Restando exitosa (parcial ou integralmente) a consulta junto ao sistema SISBAJUD, proceder ao bloqueio da quantia encontrada. Em seguida, intimar o(a) Executado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Atentar para a necessidade de imediato desbloqueio de eventuais valores excedentes; 3.1. Caso o numerário disponível em conta bancária do(a) Executado(a) seja manifestamente desproporcional ao valor da dívida, podendo ser considerado ínfimo, insuficiente para arcar até mesmo com os atos processuais posteriores, realizar o desbloqueio. 3.2 Tendo em vista que os valores constritos devem apresentar utilidade para a execução, determino, desde logo, o DESBLOQUEIO e levantamento: a) das somas inferiores a cinco por cento (5%) do valor do débito, salvo se o respectivo bloqueio for igual ou exceder a R$ 300,00 (trezentos reais); b) quando os valores constritos não superarem individualmente à quantia de R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução. 4. Defiro a consulta junto ao sistema informatizado RENAJUD, a ser realizada pela Secretaria, para fins de localização de bens, procedendo-se da seguinte forma: a) Restando exitosa a consulta ao sistema RENAJUD, lançar impedimento de transferência sobre o veículo, desde que seja de efetiva propriedade do devedor e solicitar do(a) Exequente informações sobre o paradeiro do bem, expedindo-se mandado de penhora e avaliação e, com o seu êxito, lançar o registro da penhora. b) Na hipótese de o veículo estar gravado com alienação fiduciária, não deverá ser feita restrição, tendo em vista que a propriedade, embora resolúvel, é da financeira. No entanto, intimar o(a) Exequente para informar se pretende a penhora dos direitos de crédito, na forma do disposto no artigo 835, XII, do CPC. Caso positivo, a Secretaria deverá consultar o site do Detran/PE, com o objetivo de obter informação precisa sobre quem é o agente financeiro beneficiário da alienação fiduciária, o qual deverá ser cientificado, via ofício, de que foi determinada a penhora sobre os direitos de crédito do devedor sobre o veículo (naturalmente, resguardado o direito preferencial do proprietário fiduciário, na hipótese de alienação extrajudicial do veículo), sem prejuízo de que, caso este pague toda a dívida, automaticamente a penhora recaia sobre o bem. Solicitar, na oportunidade, informações sobre quantas parcelas do financiamento restam a ser adimplidas, devendo a financeira comunicar a este Juízo quando ocorrer a quitação integral. 5. Caso sejam frustradas as consultas, determino que seja realizada consulta ao Sistema INFOJUD e a impressão a DIRPF da parte executada, relativamente às 3 (três) últimas declarações de renda da parte executada, para que seja guardada pela Secretaria em pasta própria deste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. Em seguida intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a declaração de rendimentos e bens, que se encontra arquivada em pasta própria nesta Serventia. Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la. Uma vez consultada, e, aposto o ciente do i. causídico, será destruída na Secretaria da Vara. Deverá o credor, nesse prazo, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. 6. Nada sendo localizado ou na hipótese de bens de baixa liquidação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens dos executadas passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, com posterior arquivamento (art. 921, §1º e §2º do CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. Afrânio/PE, 16 de outubro de 2024. Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto Cópia do presente despacho, autenticada por servidor em exercício na unidade judiciária, servirá como mandado (RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-CM).

25/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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