Monitória 0090458-89.2024.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0090458-89.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:08

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:08

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:01

Publicação

05/08/2025, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TACIANA FERNANDA DE PAULA GOUVEIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210458890, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090458-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO C6 S.A. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença, onde foi apresentada petição de acordo entre as partes, com pedido de homologação pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC) e arquivamento (id 209407176). É o relatório. Decido. Considerando a autocomposição celebrada entre as partes e o pedido de homologação e arquivamento pela satisfação da obrigação, outro caminho não resta trilhar, senão a homologação do acordo e a extinção do cumprimento de sentença. Ante o exposto, ao tempo em que homologo o acordo de vontades livremente pactuado entre as partes (id 209407176), consoante art. 487, III, b, do CPC, tenho por corporificada a hipótese prevista no artigo 924, II, do CPC/2015, vez que satisfeita a obrigação e o crédito exequendo, pelo que me cumpre julgar por sentença EXTINTO o feito pelo CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Custas e honorários conforme acordado. Intimem-se. Após, independente do trânsito em julgado, considerando a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se, com as anotações de estilo. Recife-PE, data da assinatura eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta" RECIFE, 31 de julho de 2025. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2025, 00:00

Definitivo

31/07/2025, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 19:21

Expedição de documento

31/07/2025, 19:20

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:39

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/07/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 19:06

Publicação

01/07/2025, 02:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TACIANA FERNANDA DE PAULA GOUVEIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206792547, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id 202105551. Após, evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença, atualizando o valor da causa, consoante petição de id 205065167. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090458-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO C6 S.A. Intime-se os(as) executados(as) para efetuar(em) o pagamento da quantia indicada no cumprimento de sentença iniciado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) executado(a) fica desde já ciente de que, em não havendo pagamento voluntário do valor reclamado, haverá incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no Art. 523, CPC. Fica os(as) executados(as) advertido(s) de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC, sem o pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Caso os(as) executados(as) apresente(m) impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, deverá(ão) efetuar previamente o recolhimento das custas sobre o valor exequendo, sob pena de não conhecimento da impugnação ou incidente, consoante regramento estabelecido na nova Lei das Custas Judiciais, Lei Estadual nº 17.116/2020. Decorrido o prazo sem que haja pagamento do valor cobrado, nem apresentada impugnação pelo executado(a), deve o(a) exequente apresentar planilha atualizada do débito, incluindo o valor das custas do cumprimento de sentença, para fins de execução. Observe-se o art. 513, § 2º, I, do CPC, considerando a revelia da executada na fase de conhecimento, sem constituição de procurador nos autos. Cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta" RECIFE, 18 de junho de 2025. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TACIANA FERNANDA DE PAULA GOUVEIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202105551, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090458-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO C6 S.A. Vistos etc. I – BANCO C6 S.A. propôs a presente ação monitória em face de TACIANA FERNANDA DE PAULA GOUVEIA. Narra ser credor do valor atualizado de R$ 101.301,32 (cento e um mil e trezentos e um reais e trinta e dois centavos), correspondente a contrato de cartão de crédito nº **********0242. Pede a condenação da parte ré ao pagamento de referida quantia. Junta documentos. Devidamente citada, a requerida se manteve inerte (certidão de id 201999257). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo à decisão. II – Inicialmente, cumpre destacar que o feito comporta julgamento antecipado, a teor do art. 355, I e II, do Novo Código de Processo Civil, porquanto os elementos probatórios existentes nos autos permitem a resolução do mérito sem a necessidade de dilação probatória. Verifico, ademais, que a demandada foi citada e intimada para apresentar Embargos Monitórios (id 196891084), sem, contudo, apresentar peça de resistência, restando, portanto, operada a sua revelia, nos termos do art. 344 do novo CPC. Presente também a presunção de veracidade das alegações de fato autorais, vez que ausentes quaisquer das exceções previstas no art. 345 do CPC. Na hipótese, a parte autora é credora do valor de R$ 101.301,32 (cento e um mil e trezentos e um reais e trinta e dois centavos), correspondente a contrato de cartão de crédito nº **********0242, apresentando documentos que se coadunam com as afirmações lançadas na inicial. Assim, diante da revelia operada e das provas produzidas, procedente a monitória. III – Ante todo o exposto, de acordo com os argumentos antes apresentados, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, reconhecendo a parte demandante como credora da requerida na importância de R$ 101.301,32 (cento e um mil e trezentos e um reais e trinta e dois centavos), com os encargos moratórios e de atualização monetária contratuais. Nos termos do art. 85, §2º do CPC, condeno a demandada, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Proceda-se conforme o Título II, do Livro I, da Parte Especial do NCPC, aguardando-se o requerimento do exequente para o início da fase de cumprimento de sentença (art. 513, §1°, NCPC). Intimem-se. Publique-se (art. 346, CPC). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Recife, data da assinatura eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta" RECIFE, 30 de abril de 2025. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

01/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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