Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
35ª Vara Cível da Capital - Seção B
Partes do Processo
CRBC PROJETOS ESPECIAIS LTDA - ME
Autor
DULCE BRENAND TAVARES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
MARIA JULIA DE ALMEIDA E CABRAL CAETANO
OAB/PE 58524·CPF·Representa: Autor
BRUNA ALBUQUERQUE DE SOUSA MORAIS
OAB/PE 33877·CPF·Representa: Autor
LEONARDO GONÇALVES MAIA
OAB/PE 19980·CPF·Representa: Autor
LAURO ALVES DE CASTRO
OAB/PE 35478·CPF·Representa: Autor
ROGERIO FERREIRA DA SILVA
OAB/PE 33503·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
06/05/2026, 11:33
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 18:03
Petição (Petição (outras))
22/12/2025, 09:18
Publicação
17/12/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: CRBC PROJETOS ESPECIAIS LTDA - ME EMBARGADO(A): DULCE BRENAND TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221466780, conforme segue transcrito abaixo: " om a juntada da resposta,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054311-35.2022.8.17.2001 intime-se o embargante para se pronunciar sobre eventuais preliminares e documentos juntados pelo embargado, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 15 de dezembro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento
15/12/2025, 14:50
Petição (Contra-razões)
09/12/2025, 23:07
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 11:58
Publicação
13/11/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: CRBC PROJETOS ESPECIAIS LTDA - ME EMBARGADO(A): DULCE BRENAND TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221466780, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos etc. O embargante em seu pedido inicial declara que preenche os pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, pugnado, por conseguinte pela sua concessão, quando do recebimento dos embargos. Diante das alegações do embargante, bem como da documentação colacionada aos autos,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054311-35.2022.8.17.2001 defiro o pedido formulado para conceder os benefícios da justiça gratuita ao embargante, nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Anote-se no sistema. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo aos mesmos em face da ausência dos requisitos elencados no §1º do art. 919 do CPC. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta aos embargos, no prazo de 15 dias (art. 920, I do CPC). Com a juntada da resposta, intime-se o embargante para se pronunciar sobre eventuais preliminares e documentos juntados pelo embargado, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I. " RECIFE, 11 de novembro de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: CRBC PROJETOS ESPECIAIS LTDA - ME EMBARGADO(A): DULCE BRENAND TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221466780, conforme segue transcrito abaixo: " om a juntada da resposta,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054311-35.2022.8.17.2001 intime-se o embargante para se pronunciar sobre eventuais preliminares e documentos juntados pelo embargado, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 15 de dezembro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento
15/12/2025, 14:50
Petição (Contra-razões)
09/12/2025, 23:07
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 11:58
Publicação
13/11/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: CRBC PROJETOS ESPECIAIS LTDA - ME EMBARGADO(A): DULCE BRENAND TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221466780, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos etc. O embargante em seu pedido inicial declara que preenche os pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, pugnado, por conseguinte pela sua concessão, quando do recebimento dos embargos. Diante das alegações do embargante, bem como da documentação colacionada aos autos,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054311-35.2022.8.17.2001 defiro o pedido formulado para conceder os benefícios da justiça gratuita ao embargante, nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Anote-se no sistema. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo aos mesmos em face da ausência dos requisitos elencados no §1º do art. 919 do CPC. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta aos embargos, no prazo de 15 dias (art. 920, I do CPC). Com a juntada da resposta, intime-se o embargante para se pronunciar sobre eventuais preliminares e documentos juntados pelo embargado, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I. " RECIFE, 11 de novembro de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 20:30
Outras Decisões
03/11/2025, 13:06
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 13:23
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 16:05
Publicação
26/02/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 19:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EMBARGANTE: CRBC PROJETOS ESPECIAIS LTDA - ME EMBARGADO(A): DULCE BRENAND TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195583708, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054311-35.2022.8.17.2001 Vistos etc. Considerando que apenas por meio do balancete contábil é possível ao juízo verificar a situação patrimonial da empresa, e que, em que pese a empresa eventualmente se encontrar inativa, impossibilitando a apresentação de balanço, determino a intimação da parte exequente para que apresente balancete contábil, que diverge do balanço da empresa, no qual conste a declaração de seu patrimônio, ativo e passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. P.I. " RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau