Procedimento Comum Cível 0056809-36.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.237,06

Órgão julgador

Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2025, 11:00

Recebidos os autos

05/11/2025, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 05:50

Publicado Sentença (Outras) em 17/07/2024.

31/07/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056809-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANANIAS SALVADOR DE LIMA

24/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2025, 11:00

Recebidos os autos

05/11/2025, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 14:45

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/10/2025, 15:34

Outros Documentos

•15/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 05:50

Publicado Sentença (Outras) em 17/07/2024.

31/07/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056809-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANANIAS SALVADOR DE LIMA

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0056809-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANANIAS SALVADOR DE LIMA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica – obrigacional c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada ajuizada por ANANIAS SALVADOR DE LIMA em face do BANCO PAN S.A. Narra a in

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0056809-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANANIAS SALVADOR DE LIMA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica – obrigacional c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada ajuizada por ANANIAS SALVADOR DE LIMA em face do BANCO PAN S.A. Narra a in

16/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2024, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 11:16

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANANIAS SALVADOR DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de contestação

15/06/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 13:04

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 06:20

Alterada a parte

10/06/2024, 06:19

Juntada de Petição de manifestação do perito

08/06/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO PAN S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0056809-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANANIAS SALVADOR DE LIMA Vistos, etc... Da decisão proferida no id nº 171926973 foram opostos embargos de declaração pela parte demandante (id nº 172573305). Alega que decisão foi contraditória porque concedeu a gratuidade da justiça ao autor e atribuiu às

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO PAN S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0056809-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANANIAS SALVADOR DE LIMA Vistos, etc... Da decisão proferida no id nº 171926973 foram opostos embargos de declaração pela parte demandante (id nº 172573305). Alega que decisão foi contraditória porque concedeu a gratuidade da justiça ao autor e atribuiu às

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2024, 10:55

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:20

Conclusos para o Gabinete

06/06/2024, 08:20

Expedição de citação (outros).

06/06/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2024, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANANIAS SALVADOR DE LIMA - CPF: 246.215.284-91 (AUTOR(A)).

29/05/2024, 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2024, 09:55

Nomeado perito

29/05/2024, 09:55

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 14:45

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 11:16

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 11:16

Decisão

•06/06/2024, 10:55

Decisão

•06/06/2024, 10:55

Decisão

•29/05/2024, 09:55

Decisão

•29/05/2024, 09:55