Procedimento Comum Cível 0146479-22.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0146479-22.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 09:39

Publicação

10/06/2026, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0146479-22.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 241545128, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, viabilizando a produção da prova, sob pena de arcar com as consequências processuais decorrentes de não se desincumbir do seu encargo probatório. Com o valor nos autos, intime-se o(a) perito(a) para agendar data de início dos trabalhos, para ciência das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 27 de maio de 2026. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito RECIFE, 8 de junho de 2026. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0146479-22.2023.8.17.2001

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento

08/06/2026, 11:05

Mero expediente

27/05/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 21:47

Publicação

27/11/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Ato Judicial de ID 219149965, conforme segue transcrito abaixo: "[...]Intime-se a parte autora para cumprir a parte final do ID 202007836 em 15 dias.[...]" RECIFE, 25 de novembro de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0146479-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HELIANE COSME PINTO DE ABREU

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento

25/11/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:03

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - partes Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202007836, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante do ID nº 200367135, nomeio a perita LUCIANNE CUNHA DA COSTA, regularmente inscrita no CRA/PE sob o número 12.630, para realização da perícia. O e-mail da perita é: [email protected]. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0146479-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HELIANE COSME PINTO DE ABREU Intime-se a perita para ciência de sua nomeação, assim como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem disponibilidade para a realização da perícia designada nestes autos, cientificando-lhe que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 60 (sessenta) dias, tudo na conformidade dos artigos 465 e 473, ambos do Código de Processo Civil. Em face da existência do currículo do(a) perito(a) depositado nesta vara, contendo o contato e endereço para intimação, fica dispensado(a) da comprovação do contido no art. 465, § 2º, incisos II e III. Intimem-se as partes para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, do CPC). Fixo, desde já, os honorários periciais no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), a serem depositados pela parte ré. Assim, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo 05 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo proceder ao depósito judicial. Depositados os honorários, intime-se o expert para dar início aos trabalhos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Após, nova conclusão. Por fim, considerando que a parte autora, a despeito de afirmar que não teria firmado o contrato, não afirmou não ter recebido o numerário decorrente de tanto, bem como considerando que, lado outro, a parte ré, ao pretender demonstrar a regularidade dos descontos, apresentou comprovante de transferência bancária por meio de TED em conta da parte autora, não tendo esta, em seguida, em réplica, refutado tanto, entendo por bem intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se houve recebimento de valores, devendo, em sendo a hipótese de rechaçar a alegação da ré, colacionar aos autos extrato bancário correspondente ao período. Recife, data da assinatura digital Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 6 de maio de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174504891, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0146479-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HELIANE COSME PINTO DE ABREU Trata-se de “ação DEclaratória de inexistência de débito C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO e danos morais COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” proposta por HELIANE COSME PINTO DE ABREU, devidamente qualificada e representada nos termos da atrial, contra o BANCO C6 Consignado S.A, igualmente identificado, na qual pugna, em sede de liminar de urgência, para que cessem os descontos consignados em sua folha de pagamento, referente a empréstimo consignado por ela não contratado. Instada, a parte ré não se manifestou sobre o pedido liminar. É o breve relato. DECIDO. Da leitura dos documentos colacionados, evidencia-se, em princípio, que o Pedido de Tutela de Urgência formulado pelos postulantes carece da urgência necessária, vez que houve ciência dos descontos desde 2021, razão pela qual, diante da ausência de justificativa para apreciação do pedido inaudita altera pars, indefiro-o com fulcro no art. 300, do CPC. Neste mesmo ato, cite-se o demandado na forma requerida, para no prazo legal, querendo, sob pena de revelia, contestar a postulação e indicar as provas que pretende produzir. Em atenção ao disposto no novo Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação para o dia 19/09/2024, às 09h00, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, 5º andar, ala norte, instituída nesta Capital, no 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano, conforme estabelecido na Instrução Normativa n° 09/2016, de 17 de março de 2016, do TJPE, para fins de marcação e agendamento da audiência prevista no artigo 334, do CPC/15, ficando as partes cientes de que a ausência injustificada à audiência será considerada como “ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (CPC-2015, art. 334, § 8º). Outrossim, conforme disposição do artigo 334, §9°, do CPC/15, as partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos, podendo, se for o caso, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC-2015, art. 334, § 10). Neste mesmo ato, determino à Diretoria Cível do 1º Grau que providencie a intimação eletrônica da parte autora (na pessoa de seu advogado) para comparecer à audiência (CPC-2015, art. 334, § 9º); desde já, fica a ré ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, sob pena de revelia e confissão, fluindo do dia da audiência, se “qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição”, como preconiza o art. 335, I, do CPC-2015. Intimem-se. Após, volvam-se os autos conclusos. Recife, 01 de julho de 2024. Carlo Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 17 de julho de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

18/07/2024, 00:00

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