Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001047-32.2016.8.17.0670 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001047-32.2016.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXEQUENTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242322083, conforme segue transcrito abaixo: "(...)1) À contadoria do juízo para manifestação sobre a impugnação (ID 198705399). 2) Com a resposta (item 1), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)" GRAVATÁ, 15 de julho de 2026. MARIA APARECIDA BEZERRA CRUZ Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001047-32.2016.8.17.0670 INTERESSADO (PGM): FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS, COMPACTUAL CONSTRUTORA LTDA - ME ESPÓLIO -

16/07/2026, 00:00

Recebimento

02/07/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 09:56

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 10:28

Mero expediente

03/06/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:34

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:34

Publicação

27/02/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRAVATA DESPACHO (COM FORÇA DE MANDADO/ OFÍCIO) 1-Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, sob pena de preclusão. 2- Em seguida, retornem os autos conclusos, GRAVATÁ, data de assinatura eletrônica. Thiago Meirelles Silva dos Santos Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001047-32.2016.8.17.0670 INTERESSADO (PGM): FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS, COMPACTUAL CONSTRUTORA LTDA - ME ESPÓLIO -

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 08:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PARTE AUTORA - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.° 169094686, conforme segue transcrito abaixo: " 1) Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de custas), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, uma vez que as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação. 3) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001047-32.2016.8.17.0670 AUTOR(A): FRANCISCO EDLASIO DE ARANDAS, COMPACTUAL CONSTRUTORA LTDA - ME Intime-se o executado, por seu representante judicial (eletronicamente), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (Fazenda Pública), nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 535), ADVERTINDO-O de que não havendo impugnação não serão devidos honorários advocatícios contra a Fazenda (CPC, art. 85, § 7º). 4) Apresentada a impugnação, intime-se o exequente, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à referida impugnação. Nessa hipótese, após a manifestação da parte exequente remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de que, no prazo de 30 dias, os cálculos sejam elaborados. 5) Em seguida, remetam-se os autos conclusos para decisão. 5) Cumpra-se. GRAVATÁ, data de assinatura eletrônica. Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota Juiz(a) de Direito " GRAVATÁ, 12 de julho de 2024. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

15/07/2024, 00:00

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Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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