Embargos à Execução 0036979-13.2000.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Capital - Seção B

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO COUTINHO CORDEIRO

CPF

Reu

WILSON REINALDO BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ NUNES GARRIDO

OAB/PE 16396·CPF·Representa: Réu

JULIANA NUNES GARRIDO ASFORA

OAB/PE 21750·CPF·Representa: Réu

ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO

OAB/PE 15448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Publicação

26/11/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULO ROBERTO COUTINHO CORDEIRO, WILSON REINALDO BRASIL, MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223510635, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença, arquive-se." RECIFE, 24 de novembro de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036979-13.2000.8.17.0001 ESPÓLIO -

25/11/2025, 00:00

Definitivo

24/11/2025, 21:09

Expedição de documento

24/11/2025, 21:08

Arquivamento

19/11/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:00

Mero expediente

10/10/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 19:35

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:47

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Publicação

26/11/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 17:24

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULO ROBERTO COUTINHO CORDEIRO, WILSON REINALDO BRASIL, MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223510635, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença, arquive-se." RECIFE, 24 de novembro de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036979-13.2000.8.17.0001 ESPÓLIO -

25/11/2025, 00:00

Definitivo

24/11/2025, 21:09

Expedição de documento

24/11/2025, 21:08

Arquivamento

19/11/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:00

Mero expediente

10/10/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 19:35

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:47

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:20

Publicação

28/02/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B. D. B. ESPÓLIO - REQUERIDO: P. R. C. C., W. R. B., M. C. D. A. C. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte B. D. B. da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036979-13.2000.8.17.0001 ESPÓLIO -

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 08:47

Recebimento

19/02/2025, 21:37

Custas

19/02/2025, 21:37

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 13:39

Recebimento

12/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: PAULO E. PRADO APELADO: MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO ADVOGADO: ARMANDO F. GARRIDO FILHO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. É cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões que julgam embargos à execução, nos termos do artigo 85 do CPC (art. 20 do CPC/73), por se tratar de ação autônoma com resolução de mérito. 2. A cumulação de honorários advocatícios é possível nos embargos à execução, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 587/STJ). 3. Parte recorrente que não apresenta planilha demonstrando excesso de execução, tendo ocorrido penhora em montante condizente ao valor devido e corrigido e restando saldo remanescente a liquidar. Não configurado o excesso de execução. 4. Apelo não provido. DECISÃO: "À unanimidade dos votos, negou-se provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator". DATA DO JULGAMENTO: ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL N° 0036979-13.2000.8.17.0001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0036979-13.2000.8.17.0001, em que é parte recorrente BANCO DO BRASIL SA, e, recorrida, MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores, componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO RELATOR Accf

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: PAULO E. PRADO APELADO: MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO ADVOGADO: ARMANDO F. GARRIDO FILHO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. É cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões que julgam embargos à execução, nos termos do artigo 85 do CPC (art. 20 do CPC/73), por se tratar de ação autônoma com resolução de mérito. 2. A cumulação de honorários advocatícios é possível nos embargos à execução, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 587/STJ). 3. Parte recorrente que não apresenta planilha demonstrando excesso de execução, tendo ocorrido penhora em montante condizente ao valor devido e corrigido e restando saldo remanescente a liquidar. Não configurado o excesso de execução. 4. Apelo não provido. DECISÃO: "À unanimidade dos votos, negou-se provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator". DATA DO JULGAMENTO: ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL N° 0036979-13.2000.8.17.0001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0036979-13.2000.8.17.0001, em que é parte recorrente BANCO DO BRASIL SA, e, recorrida, MARIA CLAIR DE ANDRADE CORDEIRO, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores, componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO RELATOR Accf

13/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 10:42

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2019, 16:52

Decurso de Prazo

24/01/2019, 16:49

Determinação de Diligência

27/08/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 15:58

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:55

Conclusão (para decisão)

04/08/2016, 18:17

Redistribuição (incompetência; sorteio manual)

30/09/2014, 00:35

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

19/03/2013, 12:21

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2013, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 15:56

Mero expediente

15/02/2008, 16:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2008, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2008, 16:37

Recebimento

07/01/2008, 16:06

Entrega em carga/vista

21/12/2007, 11:01

Mero expediente

11/12/2007, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2007, 16:08

Mero expediente

23/03/2001, 16:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2001, 15:47

Mero expediente

07/03/2001, 14:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2001, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2001, 13:42

Mero expediente

14/02/2001, 16:51

Conclusão (para despacho)

14/02/2001, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2001, 17:15

Publicação

15/12/2000, 18:25

Ausência de pressupostos processuais

15/12/2000, 18:15

Conclusão (para julgamento)

11/12/2000, 17:30

Petição (Replica)

11/12/2000, 17:20

Mero expediente

01/12/2000, 14:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2000, 13:54

Distribuição (dependência)

27/11/2000, 17:30

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/02/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•13/01/2025, 00:00

Intimação (Outros)

•13/01/2025, 00:00