Execução de Título Extrajudicial 0011713-75.2023.8.17.8227 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 11:42

Publicação

28/02/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCE VILLE EXECUTADO(A): RAFAELA MONFORT CAVALCANTI LEITE SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0011713-75.2023.8.17.8227 Vistos etc. Com esteio no art. 38 da Lei n. 9.099/1995, fica dispensado o relatório. Noticiou o exequente a celebração de acordo para a quitação da dívida cobrada. Nessa esteira, formalmente, houve a novação da dívida, com a substituição do título que deu ensejo à presente ação pelos termos pactuados entre as partes. De sorte, nesse cenário, penso que a tutela pretendida tornou-se inútil e desnecessária, razão porque deve se reconhecer a ausência de interesse de processual. Diante disso, extingo o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do diploma processual. Sem condenação nos ônus da sucumbência, à luz do disposto no art. 55 da indigitada Lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 24 de fevereiro de 2025. José Carvalho de Aragão Neto Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2025, 07:58

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 07:34

Reativação

24/02/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 00:15

Petição

26/11/2024, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 01:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:15

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:45

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/02/2025, 00:00