Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003083-11.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003083-11.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo nº 0003083-11.2023.8.17.8201 Vistos, etc... Homologo por sentenç

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2024, 15:33

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/07/2023, 13:20

Conclusos cancelado pelo usuário

13/07/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 09:45

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 15:33

SENTENÇA

•31/07/2024, 15:33

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para julgamento

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