Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000595-10.2021.8.17.3010 - TJPE | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Orocó

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS

Partes do Processo

LEIDIANE DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

21/04/2026, 09:51

Processo Reativado

10/04/2026, 23:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:46

Juntada de documento

08/04/2026, 08:45

Juntada de documento

08/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

13/03/2026, 16:28

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 09:46

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

21/04/2026, 09:51

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:59

Despacho

•10/11/2025, 16:35

Processo Reativado

10/04/2026, 23:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:46

Juntada de documento

08/04/2026, 08:45

Juntada de documento

08/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

13/03/2026, 16:28

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 09:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

06/11/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 03/11/2025

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 09:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

07/05/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:51

Conclusos 5

06/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

26/08/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 18:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024, 08:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/08/2024, 20:42

Realizado cálculo de custas

14/08/2024, 20:42

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/08/2024, 06:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 06:19

Decorrido prazo de EDSON CARLOS LOPES FERNANDES em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pe Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Orocó Processo nº 0000595-10.2021.8.17.3010 AUTOR(A): LEIDIANE DOS SANTOS CONCEICAO

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do TRF.

31/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:09

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

15/02/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

13/02/2023, 16:10

Expedição de intimação.

03/01/2023, 07:45

Juntada de Petição de apelação

02/01/2023, 18:50

Expedição de intimação.

12/12/2022, 09:52

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 09:05

Conclusos para o Gabinete

29/09/2022, 11:23

Expedição de intimação.

17/08/2022, 20:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Orocó.

17/08/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 07:57

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição em pdf

29/04/2022, 08:59

Expedição de intimação.

30/03/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:21

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:41

Expedição de intimação.

11/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 11:03

Expedição de citação.

01/10/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:04

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 12:36

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 15:13

Despacho

•01/06/2025, 14:48

Despacho

•28/03/2025, 13:51

Sentença (Outras)

•12/12/2022, 08:24

Despacho

•17/08/2022, 07:57

Despacho

•25/03/2022, 10:21

Despacho

•23/08/2021, 18:04