Execução de Título Extrajudicial 0113242-60.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0113242-60.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/06/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113242-60.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 243692124, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando a petição de ID 238963622, nos termos do artigo 906, § único, do CPC, defiro o pedido ali contido, autorizando a transferência da quantia depositada na conta judicial de ID 216650770 para a conta informada naquela petição, conforme requerido. Expeça-se alvará no valor de R$ 1.984,09 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), em favor da parte autora conforme petição de ID 238963622 com dados bancários indicados no referido documento, com os acréscimos legais. Após, tendo em vista que foi satisfeita a obrigação e que já houve o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. RECIFE, 12 de junho de 2026 CARLA DE VASCONCELLOS R M DE AQUINO Juíza de Direito" RECIFE, 17 de junho de 2026. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0113242-60.2024.8.17.2001

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 17:32

Expedição de documento

17/06/2026, 17:21

Mero expediente

12/06/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 09:25

Publicação

24/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113242-60.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236756592, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão de ID 234496430, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se." RECIFE, 22 de abril de 2026. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0113242-60.2024.8.17.2001

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 15:27

Mero expediente

14/04/2026, 13:02

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:16

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IZABEL URQUIZA EXECUTADO(A): MARCIA EDLENE DE MEDEIROS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230203501, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113242-60.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IZABEL URQUIZA em face de MÁRCIA EDLENE DE MEDEIROS SANTOS, objetivando o recebimento de taxas condominiais inadimplidas. No curso da demanda, este juízo deferiu a pesquisa e o bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.962,83, montante este que já englobava a multa e os honorários advocatícios. Conforme demonstram as certidões e os documentos de transferência acostados aos autos (IDs 210609249, 211198475 e 215121951), a ordem de bloqueio foi devidamente cumprida, resultando na constrição integral do valor exequendo. A parte exequente peticionou (ID 218603893) confirmando a satisfação da obrigação e requerendo a expedição de alvará para levantamento da quantia, bem como a extinção do processo. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação foi integralmente adimplida por meio da penhora de ativos financeiros da parte executada, devidamente citada conforme ID 189564890 e inexistindo oposição de embargos ou impugnações pendentes, conforme certidão de ID 193297760. Diante do exposto, e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, tendo em vista a satisfação integral do débito. Portanto: Transferidos os valores para conta judicial, expeça-se alvará, considerando o bloqueio via SISBAJUD, conforme ID 215121951, para contas bancárias declinadas em petição de ID 218603893, em favor da parte exequente Condomínio do Conjunto Residencial Izabel Urquiza, no valor de R$1.803,70 (um mil oitocentos e três reais e setenta centavos) e em favor do patrono Silvano Fonseca Clementino, no valor de R$180,39(cento e oitenta reais e trinta e nove centavos), referente aos honorários sucumbenciais, com todos os devidos acréscimos legais. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 10 de fevereiro de 2026 CARLA DE VASCONCELLOS R M DE AQUINO Juíza de Direito " RECIFE, 27 de fevereiro de 2026. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IZABEL URQUIZA EXECUTADO(A): MARCIA EDLENE DE MEDEIROS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196084136, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113242-60.2024.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que foi requerida a pesquisa de ativos por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: “Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)” e “Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)”. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O autor/exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O autor/exequente deve considerar cada réu/devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de réus/devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte autora/exequente para recolhimento em 15 (quinze) dias da taxa acima indicada. Não recolhidas, remeta-se ao arquivo provisório, nos termos do Art. 921, Inciso III, § 1°. Cumpra-se. Intime-se. Recife, 20 de Fevereiro de 2025. CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito" RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IZABEL URQUIZA EXECUTADO(A): MARCIA EDLENE DE MEDEIROS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184440511, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO V. 1. O(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) os requisitos do artigo. 794, do CPC. 2. Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, art. 827), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias) (CPC, arts. 914/915), contados na forma do art. 231 do CPC, ou, ainda, no mesmo prazo dos embargos, requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 do CPC (depósito judicial de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o restante do pagamento em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês). 3. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) Executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Após a confecção do mencionado expediente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0113242-60.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para juntar aos autos deste processo o comprovante de pagamento das custas judiciais junto à comarca deprecada, caso a mesma esteja cadastrada no malote digital. Se a comarca deprecada não utilizar a mencionada ferramenta, intime-se o advogado para encaminhar a carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo primeiro do art. 827 do CPC). 5. Oferecidos Embargos à Execução, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se à conclusão. 6. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) (CPC, art. 830), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) duas vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, tudo certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do CPC). 7. Efetivado o arresto, e frustrada a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para promover a citação editalícia do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas no item “2” deste despacho. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). 8. Se da citação editalícia, decorrer o prazo para oposição de embargos à execução sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, intime-se a defensoria pública para atuar como curador, devendo requerer o que entender cabível, conforme artigo 72, II e parágrafo único do CPC. 09. Não localizado o(a)(s) Executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) Exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do § 2º do art. 240 do CPC. 10. Citado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) e decorrido o prazo referido no item “2” sem que haja notícia de pagamento do débito, bem como em caso de certidão negativa de penhora exarada pelo oficial de justiça, proceda-se à penhora dos bens indicados na inicial (se houver indicação e prova da propriedade). Não havendo indicação, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação por abandono, após cumpridas as diligências impostas no artigo 485, III e §1º do CPC. 11. Inexitosas todas as tentativas de penhora, intime-se o (a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens ou outros frutos penhoráveis, sob pena de suspensão do feito e arquivamento provisório por um ano (CPC, art. 921, III), após certidão do decurso de prazo sem manifestação. 12. Os mandados de citação, intimação e penhora serão cumpridos na forma estabelecida para os atos processuais (CPC, art, 212), observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 13. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso da constrição judicial recair sobre imóvel (art. 842, do CPC). 14. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. 15. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade, servirá como mandado. Recife, 7 de outubro de 2024 CARLA DE VASCONCELLOS R M DE AQUINO Juíza de Direito " RECIFE, 16 de outubro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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