Procedimento Comum Cível 0017839-69.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.003,37

Órgão julgador

Seção B da 10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Partes do Processo

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO

OAB/PE 31434·CPF·Representa: Autor

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO

OAB/PE 32250·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

OAB/PE 23562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

ERNANE TRANQUILINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 10:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/04/2025, 16:45

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 10:46

Recebidos os autos

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ernane Tranquilino da Silva APELADO: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. IMPUGNAÇÃO DO CONSUMIDOR AOS VALORES COBRADOS NA FATURA. AUSÊNCIA DE ESCLAR Intimação (Outros) - A06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017839-69.2021.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Sebastiao de Siqueira Souza – 10ª Vara Cível da Capital – Seção B

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 19:19

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 10:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/12/2024, 16:23

Decisão\Acórdão

•30/07/2024, 18:17

06/05/2025, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/04/2025, 16:45

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/03/2025, 10:46

Recebidos os autos

25/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ernane Tranquilino da Silva APELADO: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. IMPUGNAÇÃO DO CONSUMIDOR AOS VALORES COBRADOS NA FATURA. AUSÊNCIA DE ESCLAR Intimação (Outros) - A06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017839-69.2021.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Sebastiao de Siqueira Souza – 10ª Vara Cível da Capital – Seção B

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 19:19

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de apelação

09/10/2023, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 13:25

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

13/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 15:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/05/2023, 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:53

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:24

Expedição de intimação.

05/01/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 13:38

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:34

Expedição de intimação.

24/08/2022, 19:07

Expedição de intimação.

24/08/2022, 19:04

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 14:00 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital.

24/08/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão

04/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 13:28

Expedição de intimação.

03/06/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de ERNANE TRANQUILINO DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 06:38

Expedição de citação.

22/02/2022, 20:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/02/2022, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 20:23

Expedição de intimação.

22/02/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:58

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 14:39

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 10ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

18/10/2021, 16:02

Audiência Conciliação não-realizada para 18/10/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

18/10/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:58

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 10ª Vara Cível da Capital)

13/10/2021, 19:23

Expedição de intimação.

25/08/2021, 15:44

Expedição de citação.

25/08/2021, 15:44

Audiência Conciliação designada para 18/10/2021 16:00 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital.

25/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 08:56

Conclusos para despacho

12/08/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 17:07

Conclusos para despacho

15/06/2021, 20:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2021, 10:35

Expedição de intimação.

14/05/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de certidão

31/03/2021, 13:27

Conclusos para decisão

16/03/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 18:19

Sentença (Outras)

•24/07/2023, 15:03

Despacho

•23/05/2023, 13:46

Despacho

•03/03/2023, 16:53

Despacho

•22/11/2022, 13:38

Despacho

•05/08/2022, 17:02

Despacho

•21/01/2022, 18:58

Despacho

•18/08/2021, 16:52

Despacho

•18/06/2021, 17:07

Despacho

•31/03/2021, 15:20