Procedimento Comum Cível 0160542-52.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0160542-52.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:46

Definitivo

12/03/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 16:31

Publicação

28/02/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MONTAGE - SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - EPP, NOVOTEMPO FRANCHISING LTDA SENTENÇA – Extinção com resolução de mérito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0160542-52.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JULYANA COELHO ROZENBLIT Vistos etc. Cuida-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, promovida por JULYANA COELHO ROZENBLIT, em face de MONTAGE – SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA e NOVOTEMPO FRANCHISING LTDA. Após regular trâmite processual, a parte Demandada acostou petição (ID n. 193378865), cujo teor noticia a existência de acordo entre as partes, requerendo homologação. Em seguida os autos me vieram conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Compulsando os autos, afere-se que, após a prática de atos processuais diversos, fora acostado aos autos, pelo requerente, petição noticiando a existência de composição entre as partes. Desta feita, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades noticiado pelas partes conforme o termo de ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE entre as partes (ID 193378865), após a quitação da obrigação de pagar e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas. Honorários advocatícios, como transigidos.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pela falta de interesse recursal (preclusão lógica) declaro operado o trânsito em julgado desta decisão. Após cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 11:42

Homologação de Transação

25/02/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 09:33

Decurso de Prazo

11/11/2024, 02:27

Publicação

17/10/2024, 19:20

Documentos

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MONTAGE - SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - EPP, NOVOTEMPO FRANCHISING LTDA SENTENÇA – Extinção com resolução de mérito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0160542-52.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JULYANA COELHO ROZENBLIT Vistos etc. Cuida-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, promovida por JULYANA COELHO ROZENBLIT, em face de MONTAGE – SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA e NOVOTEMPO FRANCHISING LTDA. Após regular trâmite processual, a parte Demandada acostou petição (ID n. 193378865), cujo teor noticia a existência de acordo entre as partes, requerendo homologação. Em seguida os autos me vieram conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Compulsando os autos, afere-se que, após a prática de atos processuais diversos, fora acostado aos autos, pelo requerente, petição noticiando a existência de composição entre as partes. Desta feita, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades noticiado pelas partes conforme o termo de ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE entre as partes (ID 193378865), após a quitação da obrigação de pagar e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas. Honorários advocatícios, como transigidos.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pela falta de interesse recursal (preclusão lógica) declaro operado o trânsito em julgado desta decisão. Após cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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