Execução de Título Extrajudicial 0134983-59.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0134983-59.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:22

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:22

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:48

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:48

Publicação

23/01/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 17:29

Publicação

23/01/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO(A): CAROLINA DANIELE HONORATO DE SOUZA COUTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227444817, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134983-59.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Consta incidente de Embargos à Execução apensado aos presentes autos, sob o nº 0011905-91.2025.8.17.2001, sendo proferida sentença nos referidos embargos. Ocorre que, conforme decisão de ID 226315357, o processo dos embargos encontra-se atualmente suspenso, em razão da interposição de agravo de instrumento contra a decisão que deferiu o processamento do cumprimento de sentença, no qual se discute alegada nulidade absoluta por ausência de intimação do patrono da parte nos embargos. A controvérsia posta no agravo pode impactar diretamente a regularidade do trâmite do cumprimento de sentença e, por consequência, refletir nos presentes autos de execução, considerando a conexão instrumental entre os processos. Nesse contexto, visando à coerência processual, à segurança jurídica e à prevenção de decisões conflitantes, e diante da pendência de análise do pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto, entendo prudente e necessário suspender o presente feito, até o pronunciamento do Tribunal acerca da questão suscitada. Diante do exposto, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea "a", do CPC, suspendo o presente processo de execução de título extrajudicial até a decisão do Tribunal quanto ao pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto nos autos dos embargos à execução n.º 0011905-91.2025.8.17.2001. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se RECIFE, 13 de janeiro de 2026. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento

20/01/2026, 17:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/01/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO(A): CAROLINA DANIELE HONORATO DE SOUZA COUTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225362358, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134983-59.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial que foi extinta por sentença sem resolução de mérito porque a parte exequente não cumpriu diligência que lhe competia. A parte exequente atravessou apelação e requereu a nulidade da sentença por não ter sido intimada pessoalmente. Por seu turno, a parte executada atravessou petição de cumprimento de sentença. É o que importa relatar, decido. Com efeito, para entender o motivo do pedido de cumprimento de sentença nestes autos, se faz necessário que a DC1 certifique a ocorrência ou não de embargos à execução em apenso e se tais embargos foram julgados. Em seguida, façam os autos conclusos inclusive para me pronunciar quanto ao pedido de anulação da sentença sem exame de mérito nesta ação executiva. RECIFE, 17 de dezembro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de janeiro de 2026. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 14:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO(A): CAROLINA DANIELE HONORATO DE SOUZA COUTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227444817, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134983-59.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Consta incidente de Embargos à Execução apensado aos presentes autos, sob o nº 0011905-91.2025.8.17.2001, sendo proferida sentença nos referidos embargos. Ocorre que, conforme decisão de ID 226315357, o processo dos embargos encontra-se atualmente suspenso, em razão da interposição de agravo de instrumento contra a decisão que deferiu o processamento do cumprimento de sentença, no qual se discute alegada nulidade absoluta por ausência de intimação do patrono da parte nos embargos. A controvérsia posta no agravo pode impactar diretamente a regularidade do trâmite do cumprimento de sentença e, por consequência, refletir nos presentes autos de execução, considerando a conexão instrumental entre os processos. Nesse contexto, visando à coerência processual, à segurança jurídica e à prevenção de decisões conflitantes, e diante da pendência de análise do pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto, entendo prudente e necessário suspender o presente feito, até o pronunciamento do Tribunal acerca da questão suscitada. Diante do exposto, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea "a", do CPC, suspendo o presente processo de execução de título extrajudicial até a decisão do Tribunal quanto ao pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto nos autos dos embargos à execução n.º 0011905-91.2025.8.17.2001. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se RECIFE, 13 de janeiro de 2026. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO(A): CAROLINA DANIELE HONORATO DE SOUZA COUTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199459623, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134983-59.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Inicial. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de CAROLINA DANIELE HONORATO DE SOUZA COUTINHO, ambos devidamente qualificados. Sem a citação do réu, a parte autora foi intimada para promover as diligências necessárias para continuidade do processo. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Considerando que a indicação correta do endereço completo da parte ré é requisito essencial da petição inicial, de acordo com o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, inclusive porque tal irregularidade inviabiliza o aperfeiçoamento da relação processual e o regular prosseguimento do feito, e não tendo a parte autora se desincumbido do seu ônus, tenho que inexistem condições para o prosseguimento do feito. 3. DISPOSITIVO Assim, decorrido o prazo assinalado por este juízo, sem as devidas providências pela parte autoral, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas recolhidas. Interposta apelação, intime-se para contrarrazões e remeta-se ao tribunal. Sem recurso, arquive-se. P.I Recife, 31 de março de 2025. SEBASTIÃO DE SIQUEIRA SOUZA JUIZ DE DIREITO" RECIFE, 9 de abril de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

10/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

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