Cumprimento de sentença 0094173-52.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0094173-52.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094173-52.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 245231049, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc... Expeçam-se os alvarás, observando-se as cotas partes especificadas na petição ID 233910361, e uma vez expedidos os mesmos, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. diligencie-se e intimem-se. RECIFE, 2 de julho de 2026. PAULA MARIA M T DO REGO Juíza Auxiliar" RECIFE, 13 de julho de 2026. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0094173-52.2018.8.17.2001

14/07/2026, 00:00

Outras Decisões

02/07/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:56

Petição (Parecer)

18/03/2026, 12:15

Publicação

13/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094173-52.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __232491562, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, observo que a parte autora apresentou a petição de ID 226535977, requerendo o desarquivamento processual, ante a existência de saldo em seu favor, pendente de levantamento. Para fins de identificação do saldo, intime-se a suplicante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as petições referentes aos depósitos e os valore a serem levantados individualmente pelo demandante e por seus patronos. Decorrido o prazo de intimação e não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito RECIFE, 11 de março de 2026. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

11/03/2026, 13:49

Mero expediente

05/03/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 09:39

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 12:27

Petição

18/12/2025, 17:26

Mero expediente

18/12/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 12:12

Expedição de documento (Alvará)

09/12/2025, 10:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDGARD CAMPELLO CAVALCANTI NETO EXECUTADO(A): ITAU UNIBANCO S.A., BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219670229, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094173-52.2018.8.17.2001 Vistos, etc. Analisando os autos, observo que a parte autora requereu o levantamento da quantia depositada em juízo. No presente caso, considerando os contratos de serviços de advocacia de id. 88873705 e id. 38589334, autorizo a retenção da verba honorária em favor dos respectivos patronos. Sendo assim, após o decurso do prazo recursal, expeçam-se os seguintes alvarás: a) Em nome da parte autora EDGARD CAMPELLO CAVALCANTI NETO, inscrito no CPF nº 028.907.524-61, na importância de R$9.003, 32 (nove mil e três reais e trinta e dois centavos), direcionado à conta de sua titularidade existente no Banco: ITAÚ UNIBANCO, Agência: 5633, Conta corrente: 13530-5; b) Em nome do escritório de advocacia NELSON BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.651.095/0001-50, na importância de R$4.071,96 (quatro mil e setenta e um reais e noventa e seis centavos), direcionado à conta de sua titularidade existente na Caixa Econômica Federal, Agência 0049, Conta Corrente para depósito sob nº 00014792- 5; c) Em nome do escritório de advocacia Frutuoso Advocacia, inscrito no CNPJ: 13.417.632/0001-05, na importância de R$4.071,96 (quatro mil e setenta e um reais e noventa e seis centavos), direcionado à conta de sua titularidade existente no Banco Itaú Agência: 9248 Conta corrente: 01169-5. Ademais, ante a existência de saldo remanescente em benefício da parte autora, intime-se a demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor descrito na certidão de cálculos de id. 199284540, sob pena de sofrer os efeitos legais, nos termos do art.523 do NCPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito ". RECIFE, 21 de outubro de 2025. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDGARD CAMPELLO CAVALCANTI NETO EXECUTADO(A): ITAU UNIBANCO S.A., BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195304808, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Compulsando os autos, observo que, durante todo o processo de conhecimento, o autor, ora exequente, foi representado pelo causídico Dr. André Frutuoso de Paula (OAB/PE 29.250), tendo seu trabalho e zelo perdurado até a prolação da sentença constante nos autos. Em sequência, a partir da fase recursal, até o presente momento do cumprimento de sentença instaurado, o exequente passou a ser representado pelos Drs. José Nelson Vilela Barbosa Filho (OAB/PE 16.302) e Eduardo Vaz Barbosa (OAB/PE 44.852). Após a instauração do cumprimento de sentença, em petição no Id. Nº 88899771, o Dr. André Frutuoso de Paula requereu a fixação proporcional do valor atinente aos honorários sucumbenciais. Por sua vez, os atuais advogados do polo ativo, em petição no Id. Nº 171512027, realizaram o mesmo pedido, ressaltando que sua atuação foi mais prolongada do que a do advogado anterior da parte. Na oportunidade, requereram também pela expedição de alvarás dos valores depositados até então, bem como o bloqueio do saldo remanescente. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, cumpre-me reportar a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. É cediço que divisão de honorários sucumbenciais deve observar a relevância e complexidade de cada fase, respeitando o princípio da proporcionalidade e a efetiva contribuição dos causídicos, bem como garantindo a justa remuneração a todos os advogados que contribuíram para a defesa dos interesses do autor, conforme o art. 22, §2º, do Estatuto da OAB e art. No caso dos autos, o Dr. André Frutuoso de Paula atuou até a prolação da sentença, sendo, portanto, responsável pelo êxito inicial da ação, cumprindo tempestiva e adequadamente a todos os comandos judiciais da fase de conhecimento. Por sua vez, os atuais causídicos, Drs. José Nelson Vilela Barbosa Filho e Eduardo Vaz Barbosa, assumiram a demanda na fase recursal e instaurara também, o cumprimento de sentença, oferecendo subsídios constantes à continuidade fase executória. Nesse sentir, ambas as atuações se demonstram indispensáveis e complementares, contribuindo diretamente para, de um lado, a formação do título judicial, e de outro, a efetiva satisfação da tutela jurisdicional concedida. Sendo assim, diante do equilíbrio entre ambas as contribuições, impõe-se a divisão equitativa dos honorários sucumbenciais, que fixo na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada representante. De outra ponta, observo que houve o depósito de valores pelo polo passivo em momentos diversos ao longo do feito, razão pela qual é necessária a apuração dos valores devidos por cada réu antes da análise do pedido do bloqueio do saldo, assim como para que se determine com precisão o valor a ser transferido ao exequente, conforme requerido. Nesse sentido, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para atualização do quantum debeatur. Intimem-se as partes dessa decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094173-52.2018.8.17.2001

26/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

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