Procedimento Comum Cível 0055524-08.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 18:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:48

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 05:23

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 10:10

Despacho

•18/11/2025, 10:41

09/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 18:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:48

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 21:58

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:55

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 22:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 07:58

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 23:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 19:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 06:56

Conclusos para despacho

24/04/2025, 19:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2025.

04/04/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

04/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 07:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/03/2025, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 06:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2025, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 06:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:10

Conclusos para decisão

17/03/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 16/02/2025 06:00.

17/02/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 04:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 19:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190233801, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055524-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RILDACI CASE FIGUEIREDO Vistos, etc. Considerando que a liminar deferida (ID nº 171683464) foi no sentido de determinar que a ré autorizasse, em sua rede credenciada, o acompanhamento com psicólogo prescrito à autora, e que no documento juntado, de ID nº 186810747, o que se solicitou foi consulta com médico psiquiatra, intime-se a autora para, em até 05 (cinco) dias, esclarecer o ocorrido. Com a manifestação da parte autora, voltem-me imediatamente conclusos. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 6 de dezembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 05:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 07:52

Conclusos 6

04/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 14:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188190729, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em face da noticia do descumprimento da decisão de tutela, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055524-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RILDACI CASE FIGUEIREDO intime-se a demandada para prestar esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciando sobre o documento id. 186810747 RECIFE, 12 de novembro de 2024 Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito " RECIFE, 18 de novembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

19/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 13:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2024, 13:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/11/2024, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 16:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/10/2024 08:36.

25/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185171393, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em face da notícia de descumprimento da decisão antecipatória, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055524-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RILDACI CASE FIGUEIREDO intime-se a parte demandada, em caráter de urgência, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), fazer prova de seu cumprimento, sob pena de multa DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cópia da presente decisão, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau da Capital, servirá como instrumento de mandado. Cumpra-se imediatamente. Recife/PE, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito" RECIFE, 21 de outubro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 07:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 06:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/10/2024, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 06:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 06:58

Outras Decisões

14/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

10/10/2024, 06:36

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 04/09/2024 23:59.

23/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.

23/09/2024, 11:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171683464, conforme segue transcrito abaixo: " 3. Na sequência, com ou sem a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito." RECIFE, 26 de agosto de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055524-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RILDACI CASE FIGUEIREDO

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 10:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 20 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055524-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RILDACI CASE FIGUEIREDO

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de RILDACI CASE FIGUEIREDO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 09:12

Expedição de citação (outros).

03/06/2024, 09:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/06/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 09:03

Concedida a Medida Liminar

28/05/2024, 07:33

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 09:55

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:55

Despacho

•15/10/2025, 14:55

Despacho

•12/09/2025, 12:35

Despacho

•10/06/2025, 08:42

Despacho

•29/04/2025, 11:56

Despacho

•17/03/2025, 09:10

Despacho

•06/02/2025, 07:58

Despacho

•05/12/2024, 07:52

Despacho

•12/11/2024, 19:05

Despacho

•14/10/2024, 11:10

Decisão

•28/05/2024, 07:33