Cumprimento de sentença 0027301-89.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0027301-89.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 18:32

Publicação

21/05/2026, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027301-89.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 238924921, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. RECIFE, 5 de maio de 2026 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 13 de maio de 2026. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0027301-89.2017.8.17.2001

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

13/05/2026, 21:22

Mero expediente

05/05/2026, 09:36

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:06

Recebimento

26/02/2026, 09:45

Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230364096, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Remeta-se para a Contadoria Judicial para efetuar o valor do quantum debeatur, incluindo o dispositivo da sentença e depósitos já efetuados. RECIFE, 11 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 25 de fevereiro de 2026. ROSELYNE BEZERRA SMITH Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027301-89.2017.8.17.2001

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 11:19

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196054820, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Com a certidão de trânsito em julgado, de id n.º 116951398, MATEUS PEREIRA DA SILVA, apresentou requerimento executivo sob o id n.º 123670009, instaurando a presente fase de cumprimento de sentença em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., ambos devidamente qualificados, para receber o pagamento de obrigação de pagar por quantia certa, no valor de R$ R$22.617,33 (vinte e dois mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Foi proferido, sob o id n.º 124460585, o Despacho inicial positivo, concedendo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores; e determinando a intimação da demandada para que ela pagasse a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor exequendo, sob pena de prática de penhora e expropriação (art. 523, caput e §§, do CPC). Intimada, a executada não efetuou o pagamento voluntário no prazo legal, o que foi certificado sob o id nº 130395313. Depois do prazo para pagamento voluntário, a executada comprovou o depósito de id n.º 130450154, no valor de R$ 22.617,33 (vinte e dois mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Contudo, com o depósito foi posterior ao prazo para pagamento voluntário, a parte autora aplicou multa de 10% e honorários de 10% sobre a petição de id n.º 130982241, com cálculos anexos, requerendo a penhora do valor remanescente. Há alegação da demandada, na petição de id n.º 156204130, no sentido de que possui conta-única para obrigações judiciais. Entretanto, isso não consta no SISBAJUD. Por isso foi feito bloqueio em mais de mais de uma conta bancária de titularidade da demandada. Todavia, somente houve a penhora (retirada do valor com transferência para conta-judicial) de apenas 01 (uma) conta bancária de titularidade da demandada, que foi a do Banco Santander (Brasil) S.A., no valor de R$ 25.427,16 (vinte e quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), conforme transferência de id n.º 072023000032776776, o qual foi transferido para a agência 3234 do Banco do Brasil S.A., conforme se verifica no documento de id n.º 152465352 (SISBAJUD). Nesse mesmo documento do SISBAJUD consta que nas demais contas de titularidade da demandada 02 fatos ocorreram: ou não havia saldo ou houve desbloqueio. Resta claro então que somente um único valor de R$ 25.427,16 (vinte e quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) foi penhorado para a conta judicial. Conforme se verifica no inclusive em documento hoje mesmo extraído do SISBAJUD (em anexo a esta Decisão). Destarte, o saldo remanescente a executar é apenas no valor de R$ 7.895,25 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). E como esse crédito final é devido pela aplicação do § 1.º do art. 523 do CPC, sendo o valor da penhora suficiente para pagar, deve a presente fase processual ser extinta. Decido. Dessa forma, tendo sido penhorado o valor suficiente para pagamento do saldo remanescente a executar, EXTINGO A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pois satisfeitas as obrigações (art. 513 c/c o art. 523, caput, e c/c o art. 924, II, todos, do CPC). Os honorários advocatícios sucumbenciais referentes à presente fase de cumprimento de sentença estão inclusos no valor penhorado de R$ 7.895,25 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). Custas processuais e taxa judiciária, devidas pela demandada (previsto no art. 523, caput, do CPC, c/c o art. 9.º, IV, e art. 16, IV, ambos da Lei Estadual n.º 17116/2020). P.R.I. Após o trânsito em julgado, do valor do depósito de id n.º 130450154, no valor de R$ 22.617,33 (vinte e dois mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos), EXPEÇA-SE ALVARÁ em prol do autor, MATEUS PEREIRA DA SILVA; e do valor penhorado de id n.º 152465352, no importe de R$ 25.427,16 (vinte e quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), EXPEÇAM-SE OS SEGUINTES ALVARÁS: um em prol do autor, MATEUS PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 3.625,09 (três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos); outro em prol da advogada do autor, RENÊ PATRIOTA, OAB/PE 28.318, no valor de R$ 4.237,86 (quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos); e um outro em prol da operadora executada, na conta bancária por ela indicada (conta-corrente 130011275, agência n.º 2136, do Banco Santander), no valor de R$ 17.564,21 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), devendo todos esses valores ter correção monetária pelo banco depositário desde o depósito até o dia da efetiva liberação. (Ressalte-se que é facultado ao exequente e sua advogada apresentarem contas bancárias de sua titularidade para receber seus respectivos créditos). Por fim, após cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos e dê-se baixa da distribuição. Recife, 20/02/2025. Tomás Araújo Juiz de Direito" RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027301-89.2017.8.17.2001

26/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Cálculo de Liquidação

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