Apelação Cível 0011409-07.2018.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 48.981,55

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

MRV MD VILA DAS FIGUEIRAS INCORPORACOES LTDA

Terceiro

MRV CONSTRUTORA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MD PE VILA NATAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA DE ARAUJO GOMES PEREIRA

OAB/PE 40834·CPF·Representa: Autor

FABIOLA DE ARAUJO GOMES PEREIRA

OAB/PE 28784·CPF·Representa: Autor

JEOVANI RODRIGUES NEIVA

OAB/PE 26263·CPF·Representa: Autor

EDGLEY MARCIO ALVES DA SILVA

OAB/PE 44827·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDERSON DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

MRV MD VILA DAS FIGUEIRAS INCORPORACOES LTDA

Terceiro

MRV CONSTRUTORA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MD PE VILA NATAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

UBIRAJARA DE ARAUJO GOMES PEREIRA

OAB/PE 40834·CPF·Representa: Autor

FABIOLA DE ARAUJO GOMES PEREIRA

OAB/PE 28784·CPF·Representa: Autor

JEOVANI RODRIGUES NEIVA

OAB/PE 26263·CPF·Representa: Autor

EDGLEY MARCIO ALVES DA SILVA

OAB/PE 44827·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/05/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:36

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

06/05/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 23:01

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

22/10/2022, 21:29

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:34

Conclusos para o Gabinete

18/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de MD PE VILA NATAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.373.240/0001-95 (APELADO) e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELADO) em 12/04/2022.

18/04/2022, 14:11

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/05/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:36

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2024, 08:36

Despacho

•18/04/2022, 17:34

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

06/05/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 23:01

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

22/10/2022, 21:29

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:34

Conclusos para o Gabinete

18/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de MD PE VILA NATAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.373.240/0001-95 (APELADO) e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELADO) em 12/04/2022.

18/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:30

Expedição de intimação.

14/03/2022, 14:53

Expedição de intimação.

14/03/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição em pdf

13/03/2022, 12:43

Expedição de intimação.

09/03/2022, 16:29

Expedição de intimação.

09/03/2022, 16:29

Expedição de intimação.

09/03/2022, 16:29

Recurso Especial não admitido

09/03/2022, 11:39

Conclusos para o Gabinete

16/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de MD PE VILA NATAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.373.240/0001-95 (APELADO) e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELADO) em 14/02/2022.

16/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0964-40 (APELADO) em 10/02/2022.

16/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 01:44

Expedição de intimação.

14/01/2022, 15:54

Expedição de intimação.

14/01/2022, 15:54

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho)

14/01/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

13/01/2022, 18:24

Expedição de Cálculos.

13/01/2022, 18:24

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:26

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

22/11/2021, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2021, 19:27

Expedição de intimação.

25/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2021, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2021, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 09:36

Conclusos para o Gabinete

17/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2021, 17:06

Expedição de intimação.

08/09/2021, 15:33

Expedição de intimação.

08/09/2021, 15:33

Expedição de intimação.

08/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2021, 11:01

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS BARROS - CPF: 036.423.144-06 (APELANTE) e provido em parte

07/09/2021, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2021, 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2021, 13:44

Recebidos os autos

08/10/2020, 13:07

Conclusos para o Gabinete

08/10/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:07

Decisão

•09/03/2022, 11:39

Decisão\Acórdão

•22/10/2021, 09:14

Decisão\Acórdão

•07/09/2021, 17:46

Despacho

•24/08/2020, 10:17

Certidão (Outras)

•17/07/2020, 12:26

Sentença (Outras)

•05/05/2020, 09:35

Petição (Outras)

•16/03/2020, 11:22

Sentença (Outras)

•13/03/2020, 10:53

Despacho

•17/10/2019, 13:03

Sentença (Outras)

•13/09/2019, 13:56

Despacho

•29/05/2019, 10:24

Despacho

•14/01/2019, 10:21

Outros Documentos

•21/08/2018, 12:44