Procedimento Comum Cível 0000073-92.2020.8.17.2500 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Contra-razões)

03/06/2026, 14:21

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 12:30

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:04

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. GRAVATÁ, 27 de abril de 2026. MARIA OLGA RODRIGUES DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000073-92.2020.8.17.2500 AUTOR(A): MARIA HELENA DA SILVA

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento

27/04/2026, 18:43

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2026, 10:58

Publicação

17/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:25

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 234527322, conforme segue transcrito abaixo: "Por todo o exposto, resolvo o mérito da contenda, na forma do art. 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, para: Declarar a nulidade do Contrato de Empréstimo Consignado objeto da presente lide, firmado com o demandado, com a consequente devolução do que foi pago indevidamente pela demandante, em dobro, com juros de 1% ao mês, a partir de cada desembolso, e correção com base na tabela encoge; Condenar o banco a indenizar a autora, a título de danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir sobre este valor juros de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso e correção monetária pelo ENCOGE, a partir desta decisão; Condenar a parte demandada nas custas e nos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado, com fundamento no §2º, do art. 85 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para pagamento de honorários à perita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." GRAVATÁ, 15 de abril de 2026. ABNER DA COSTA MANSUR Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000073-92.2020.8.17.2500 AUTOR(A): MARIA HELENA DA SILVA

16/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/04/2026, 00:00