Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038177-25.2020.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038177-25.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 11:05

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:05

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALLYSSON BARROS LEITE RÉU: EDINALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA, MARIA DE FATIMA VASCONCELOS BEZERRA, CCL MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME DEMANDADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSE ALLYSSON BARROS LEITE Endereço: R DA ANGUSTURA, 195, AFLITOS, RECIFE - PE - CEP: 52050-340 Nome: EDINALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA Endereço: rua Maria Nunes, 41, Vila Fortuna, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Nome: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS BEZERRA Endereço: rua Dr. Hermínio Costa, 371, Santo Onofre, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 Nome: CCL MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME Endereço: AV ENGENHEIRO DOMINGOS FERREIRA, 636, - até 1350 - lado par, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51011-050 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, DE 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038177-25.2020.8.17.8201

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:58

Improcedência

21/02/2025, 17:22

Mudança de Assunto Processual

13/02/2025, 15:25

Retificação de Classe Processual

13/02/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:16

Mandado

21/01/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

20/01/2025, 22:21

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALLYSSON BARROS LEITE RÉU: EDINALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA, MARIA DE FATIMA VASCONCELOS BEZERRA, CCL MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME DEMANDADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSE ALLYSSON BARROS LEITE Endereço: R DA ANGUSTURA, 195, AFLITOS, RECIFE - PE - CEP: 52050-340 Nome: EDINALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA Endereço: rua Maria Nunes, 41, Vila Fortuna, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Nome: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS BEZERRA Endereço: rua Dr. Hermínio Costa, 371, Santo Onofre, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 Nome: CCL MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME Endereço: AV ENGENHEIRO DOMINGOS FERREIRA, 636, - até 1350 - lado par, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51011-050 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, DE 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038177-25.2020.8.17.8201

26/02/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Mudança de Assunto Processual

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

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