Inválido 0011565-50.2025.8.17.2001 - TJPE

Inválido 0011565-50.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/06/2025, 16:05

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

19/06/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 15:18

Reativação

19/06/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, I. A. D. S. - REQUERIDO(A): RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, M. G. D. S. - Advogado do(a) REQUERIDO(A): ALLYSSON RODRIGO BOTELHO DA SILVA - PE59492 INTIMAÇÃO SENTENÇA ALLYSSON RODRIGO BOTELHO DA SILVA - OAB PE59492 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), intimar o advogado da sentença ID 199447799. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital O: R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 Telefone': (81) 318159410 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0011565-50.2025.8.17.2001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170)

01/04/2025, 00:00

Mandado

31/03/2025, 11:37

Definitivo

31/03/2025, 11:36

Mandado

31/03/2025, 11:36

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

31/03/2025, 11:35

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

31/03/2025, 11:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, I. A. D. S. - REQUERIDO(A): RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, M. G. D. S. - Advogado do(a) REQUERIDO(A): ALLYSSON RODRIGO BOTELHO DA SILVA - PE59492 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ALLYSSON RODRIGO BOTELHO DA SILVA - OAB: PE59492 Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do teor da parte final da Decisão ID nº 196065772, conforme indicado transcrito: "É o relatório. Decido. Com o escopo de evitar maiores repetições, acolho a manifestação ministerial de ID nº 186110391, tornando-a parte integrante desta decisão, razão pela qual revogo a determinação de observância de distanciamento mínimo entre a requerida e a ofendida, mantendo-se as demais medidas concedidas na decisão de ID nº 194797496). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital O: R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 Telefone': (81) 318159410 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0011565-50.2025.8.17.2001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170) Intime-se a investigada para cumprir o ora determinado. Intime-se a vítima, através de seu/sua representante legal, sobre a flexibilização da medida cautelar, fazendo constar no referido expediente que caso venha a ocorrer o descumprimento das medidas, deverá comunicar a este juízo ou a autoridade policial para as medidas cabíveis. Expedientes com urgência, ficando os oficiais de justiça que irão cumpri-los, desde já autorizados a proceder a requisição de força policial para cumprir o ora determinado, certificando toda a ocorrência, inclusive eventual resistência ao recebimento e cumprimento da ordem. Dê-se ciência desta decisão à autoridade policial solicitante. EXPEDIENTES COM URGÊNCIA. Cumpra-se. Recife/PE, 20 de fevereiro de 2025. LUCAS TAVARES COUTINHO - Juiz de Direito". VERONICA MELO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

26/02/2025, 00:00

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Definitivo

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Definitivo

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

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