Execução de Título Extrajudicial 0029937-57.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0029937-57.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:10

Mandado

05/06/2026, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2026, 07:42

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:16

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029937-57.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238094037, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 (um) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Tendo em vista a certificação das custas complementares, cumpra-se integralmente o despacho de ID 229191738. Intime-se. Após, voltem conclusos. Recife, 27 de abril de 2026. Eduardo Costa Juiz de Direito" RECIFE, 5 de maio de 2026. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/05/2026, 21:22

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 21:18

Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)

05/05/2026, 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:15

Mero expediente

27/04/2026, 13:39

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029937-57.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238094037, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 (um) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Tendo em vista a certificação das custas complementares, cumpra-se integralmente o despacho de ID 229191738. Intime-se. Após, voltem conclusos. Recife, 27 de abril de 2026. Eduardo Costa Juiz de Direito" RECIFE, 5 de maio de 2026. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SEVERINO GABRIEL DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229191738, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029937-57.2019.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vistos etc. Cuida-se de pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, em virtude do bem não ter sido apreendido o bem (Id. 227380084). O artigo 4º do Decreto-lei 911/69 disciplina que o credor pode requerer a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva em caso de não ter sido encontrado o veículo. Vejamos: “Art. 4 o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” No presente caso, percebe-se que a tentativa de apreensão do veículo restou infrutífera, em virtude de não ter sido encontrado com o requerido. Desta forma, a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva é a medida a ser adotada. Diante disso, visando os princípios da celeridade processual e da economia processual, DEFIRO o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos do artigo 4º e artigo 5º do Decreto-Lei nº 911/69. RETIFIQUE-SE o valor da causa para R$ 188.460,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as respectivas custas, ciente que sua inércia poderá acarretar na extinção e arquivamento do feito. Transcorrido o prazo sem cumprimento, a intimação deve ser pessoal em 05 (cinco) dias, sob a mesma penalidade. Após a juntada aos autos do comprovante do recolhimento das custas, providencie a DIRETORIA CÍVEL a modificação de classe dos autos em relação a natureza do presente feito. Assim feito, cite-se e intime-se o executado por carta ou Oficial de Justiça, no endereço Rua Almofala, nº 556 – Dois Unidos - Recife/PE - CEP: 52140-35, para: a) efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora de bens; restando fixados os honorários advocatícios de plano em 10% (dez por cento) do valor da causa (827 CPC), sendo o réu advertido de que o pagamento integral no prazo ofertado implicará em redução para 5% (cinco por cento) a título de honorários (art. 827, § 1º, do CPC). Caso não seja efetuado o pagamento no prazo em questão, o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução. b) opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem efeito suspensivo automático, (art. 915 do CPC), prazo contado da juntada do respectivo mandado ou carta, OU c) no prazo de 15 dias úteis, reconhecer a dívida e requerer o parcelamento na forma do art. 916 CPC, o que importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916 § 6º). Havendo informação de pagamento pelo executado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Apresentados embargos, a tempestividade deve ser certificada e, apresentada objeção ou exceção de pré-executividade, a parte exequente deverá ser intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, embargos ou objeção/exceção de pré-executividade, sem nova conclusão, o exequente deve ser intimado para, em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis (art. 921, III CPC): apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis. Providencie a Diretoria Cível todos os atos para o fiel cumprimento do presente despacho e trâmite processual. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 02 de fevereiro de 2026. Eduardo Costa Juiz de Direito" RECIFE, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SEVERINO GABRIEL DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196049069, conforme segue transcrito abaixo: " [ Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029937-57.2019.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. DEFIRO o pedido do autor para DETERMINAR, mediante o recolhimento das custas processuais pertinentes e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento:a) A realização de consulta ao sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para consecução do endereço do requerido SEVERINO GABRIEL DE FARIAS - CPF: 212.919.264-53. Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

26/02/2025, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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