Ação Penal - Procedimento Sumário 0002742-43.2018.8.17.0640 - TJPE | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Conselho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho

Partes do Processo

LUIS CARLOS PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS PESSOA

OAB/PE 9102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

12/08/2025, 20:16

Mero expediente

12/08/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:58

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:47

Recebimento

04/06/2025, 15:34

Mero expediente

04/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:33

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:57

Publicação

28/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0002742-43.2018.8.17.0640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO DENUNCIADO(A): MARKLEITON FELIX TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196430929, conforme segue transcrito abaixo: "Vistas sucessivas as partes, inicialmente à acusação e, após, à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo legal." BOM CONSELHO, 25 de fevereiro de 2025. LISIANE FLAVIA CHIMENDES PEREIRA LOPES Diretoria Regional do Agreste

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 17:25

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:19

Todas as movimentações(109)

Recebimento

12/08/2025, 20:16

Mero expediente

12/08/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:58

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:47

Recebimento

04/06/2025, 15:34

Mero expediente

04/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:33

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:57

Publicação

28/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0002742-43.2018.8.17.0640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO DENUNCIADO(A): MARKLEITON FELIX TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196430929, conforme segue transcrito abaixo: "Vistas sucessivas as partes, inicialmente à acusação e, após, à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo legal." BOM CONSELHO, 25 de fevereiro de 2025. LISIANE FLAVIA CHIMENDES PEREIRA LOPES Diretoria Regional do Agreste

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 17:25

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:30

Recebimento

24/02/2025, 18:02

Mero expediente

24/02/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:58

de Instrução e Julgamento (realizada)

24/02/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos; Ofício)

05/02/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:34

de Instrução e Julgamento (designada)

05/02/2025, 16:33

Recebimento

13/12/2024, 09:34

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 09:22

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:18

Recebimento

24/09/2024, 17:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

24/09/2024, 17:59

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 10:26

de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))

24/09/2024, 10:26

Publicação

24/09/2024, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 01:53

Decurso de Prazo

10/09/2024, 05:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2024, 20:36

Mandado

19/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0002742-43.2018.8.17.0640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO DENUNCIADO(A): MARKLEITON FELIX TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL _ DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173033821, conforme segue transcrito abaixo: "Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2024, às 09:30h. Bom Conselho-PE, 10 de junho de 2024 Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 13 de agosto de 2024. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0002742-43.2018.8.17.0640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO DENUNCIADO(A): MARKLEITON FELIX TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL _ DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173033821, conforme segue transcrito abaixo: "Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2024, às 09:30h. Bom Conselho-PE, 10 de junho de 2024 Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 13 de agosto de 2024. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:32

Expedição de documento (Ofício; Outros documentos)

13/08/2024, 09:32

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

13/08/2024, 09:11

Expedição de documento

13/08/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:10

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

13/08/2024, 09:03

Recebimento

10/06/2024, 16:47

Mero expediente

10/06/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 14:35

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

10/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 21:18

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2024, 23:24

Mandado

22/04/2024, 09:31

Mandado

19/04/2024, 09:42

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

19/04/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 09:34

Preliminar (designada; Conciliador(a))

05/12/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

25/07/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

25/07/2023, 12:51

Registro Processual (Retificada a autuação)

25/07/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 12:47

Mudança de Parte

25/07/2023, 12:34

Mudança de Parte

25/07/2023, 11:37

Mudança de Parte

25/07/2023, 11:30

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:18

Petição (Parecer)

28/04/2022, 13:47

Recebimento

28/04/2022, 11:26

Entrega em carga/vista

20/04/2022, 09:29

Mero expediente

01/07/2021, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2021, 11:22

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 14:19

Mero expediente

03/01/2020, 14:26

Conclusão (para despacho)

03/01/2020, 13:37

Recebimento

03/01/2020, 13:34

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 11:52

Documento (Mandado)

30/04/2019, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2019, 10:36

Mudança de Classe Processual

12/12/2018, 14:50

Denúncia

12/12/2018, 14:49

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 15:01

Petição (Denúncia)

06/11/2018, 14:51

Documento (Ofício)

06/11/2018, 14:48

Recebimento

17/10/2018, 19:40

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 16:35

Recebimento

15/10/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:45

Documento (Ofício)

10/10/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 11:29

Mero expediente

21/09/2018, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 16:51

Recebimento

17/09/2018, 16:48

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/09/2018, 12:55

Mudança de Classe Processual (TJCE; TJCE)

11/09/2018, 12:45

Recebimento

11/09/2018, 12:43

Baixa Definitiva

11/09/2018, 11:55

de Custódia (realizada; Juiz(a))

08/09/2018, 14:43

de Custódia (designada; Juiz(a))

08/09/2018, 13:00

Distribuição (sorteio manual)

08/09/2018, 12:49

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/08/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/08/2024, 00:00