Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427633/2026 -
06/05/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427633/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427633/2026
04/05/2026, 16:01
Protocolizada Petição 427633/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143885 - AgInt no REsp 2248312 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:50
Conhecido o recurso de ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143885/2026 - AgInt no REsp 2248312/PE
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:35
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143885/2026 - AgInt no REsp 2248312/PE
25/03/2026, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
17/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233173/2026
16/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 233173/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 11:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•29/01/2026, 22:40
Protocolizada Petição 427633/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143885 - AgInt no REsp 2248312 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:50
Conhecido o recurso de ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143885/2026 - AgInt no REsp 2248312/PE
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:35
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143885/2026 - AgInt no REsp 2248312/PE
25/03/2026, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
17/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233173/2026
16/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 233173/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 11:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 143885/2026 -
26/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143885/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143885/2026
23/02/2026, 22:31
Protocolizada Petição 143885/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026
23/02/2026, 22:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026
03/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/02/2026, 01:05
Não conhecido o recurso de ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL
29/01/2026, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026
29/01/2026, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.
05/12/2025, 17:11
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
05/12/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO