Execução de Título Extrajudicial 0024342-04.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0024342-04.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:58

Definitivo

16/09/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 12:34

Publicação

11/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GETEPE - GRUPO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO(A): JOYCE ALENCAR SAMPAIO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0024342-04.2024.8.17.2001 Vistos, etc. PRIMEIRO E GRANDE PASSO GRUPO EDUCACIONAL LTDA, qualificado nos autos, manejou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de JOYCE ALENCAR SAMPAIO, também qualificada. Petição informando transação extrajudicial, com termo de acordo lançado ao ID 174403763. É o que importa relatar. DECIDO. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida pela exequente, através de advogados constituídos. No curso da lide, as partes formalizaram acordo, requerendo sua homologação. Abram-se parênteses para destacar que a parte exequente informou a quitação integral do acordo firmado (ID 205064926). Com efeito, é lícito às partes requererem o fim do litígio com a homologação do acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma prevista na lei civil, devendo o juiz resolver o processo com resolução do mérito, como prescrito no Diploma Processual Civil. POSTO ISTO, homologo o acordo firmado (ID 174403763), por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo a execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas processuais satisfeitas e honorários nos termos do acordo. Arquivem-se os autos de imediato, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Sentença registrada eletronicamente P.I. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento

09/09/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 07:47

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:28

Publicação

28/02/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GETEPE - GRUPO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO(A): JOYCE ALENCAR SAMPAIO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 187756485, conforme segue transcrito abaixo: " Suspenda-se a presente execução até o termo do acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 174403763, qual seja 30/01/2025, após o que, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024342-04.2024.8.17.2001 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (dez) dias, informe se houve cumprimento do referido acordo, sob pena de ser considerado adimplido. " RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

26/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•10/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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