Cumprimento de sentença 0031894-64.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0031894-64.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 17:53

Por decisão judicial

24/05/2026, 18:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 13:34

Publicação

04/05/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031894-64.2017.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a distribuição da Carta Precatória, enviada via Malote Digital junto ao Juízo Deprecado, conforme certidão de ID 238535078, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição, bem como promover o recolhimento de custas, se houver, comprovando nos presentes autos e no juízo deprecado. RECIFE, 29 de abril de 2026. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 17:43

Expedição de documento

29/04/2026, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 17:40

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:02

Publicação

26/03/2026, 00:08

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031894-64.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 232775301, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a decisão de ID 227215585 deferiu a expedição de Carta Precatória, todavia, condicionou a expedição ao recolhimento prévio das taxas judiciárias. A parte exequente, no ID 228676503, reitera o pedido de gratuidade da justiça, colacionando comprovante de rendimentos que demonstra sua condição de hipossuficiência, e pugna pela dispensa do pagamento. Da análise mais acurada dos presentes autos, verifico que assiste razão à parte exequente. A gratuidade da justiça, outrora deferida, abrange não apenas as custas processuais, mas também os emolumentos e taxas devidas para a efetivação de decisões judiciais e consultas a sistemas conveniados (INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD). Diante do exposto, reconsidero parcialmente a decisão de ID 227215585 apenas para AFASTAR a condição de pagamento prévio das custas para a expedição da Carta Precatória. Por conseguinte, DETERMINO: 1 - Expeça-se, com urgência, a Carta Precatória já deferida em ID 227215585, devendo constar expressamente no documento que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita, para fins de isenção de custas de distribuição e diligências de Oficial de Justiça; 2 - Certifique-se o desentranhamento da petição de ID220505710, conforme já ordenado. Intimem-se. Recife, data e assinatura eletrônicas." RECIFE, 19 de março de 2026. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS, RODRIGO LUIZ DA SILVA, LUCIVAM CAVALCANTE FERREIRA, EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO EXECUTADO(A): AMARILDO GABRIEL ALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo: 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado. Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio. RECIFE, 5 de junho de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1. Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031894-64.2017.8.17.2001

06/06/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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Expedição de documento

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