Execução de Título Extrajudicial 0021349-67.2007.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0021349-67.2007.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2025, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2025, 12:10

Mandado

13/11/2025, 13:23

Mandado

13/11/2025, 12:53

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

13/11/2025, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:32

Publicação

02/10/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): BRINCART GRAFICA E EDITORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, PROTOCOLAR O OFICIO DE ID 216934542 DIRECIONADO À SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição/protocolamento. RECIFE, 30 de setembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021349-67.2007.8.17.0001

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): BRINCART GRAFICA E EDITORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte _EXEQUENTE_ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas _02__ carta(s) postal(ais) com AR (ENVIAR OFICIOS A CETIP E BM&F-BOVESPA ), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 30 de setembro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021349-67.2007.8.17.0001

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento

30/09/2025, 09:01

Expedição de documento

30/09/2025, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2025, 08:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): BRINCART GRAFICA E EDITORA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __212593519 - Decisão ___, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021349-67.2007.8.17.0001 Vistos, etc. Trata-se de pedidos formulados pelo exequente na petição de id. 168065541, na qual requer, a penhora do faturamento da empresa, penhora sobre investimentos em fundos e aplicações financeiras, com expedição de ofícios: ao Bacen, para fornecimento de informações detalhadas sobre eventuais remessas de valores ao exterior; à CETIP, para penhora sobre eventuais títulos e valores mobiliários; à SUSEP para penhora sobre eventuais ativos financeiros investidos pelos executados; e à BM&F-BOVESPA. É o breve relatório. Decido. Com relação à penhora de faturamento da empresa, defiro no percentual de 10% (dez por cento) do faturamento da empresa executada, nos termos do art. 866 do Código de Processo Civil, até o limite da dívida exequenda atualizada. Nomeio como administrador-depositário o representante legal da empresa, devendo ser expedido o competente mandado de penhora para o endereço da executada, devendo o administrador-depositário ficar ciente das obrigações estipuladas no art. 866, § 2º do Código de Processo Civil, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentar neste Juízo a forma de sua atuação, sob pena de incorrer em crime de desobediência. De outra banda, defiro, ainda, a expedição de ofícios: 1 – à CETIP, para penhora sobre eventuais títulos e valores mobiliários; 2 – à SUSEP para penhora sobre eventuais ativos financeiros investidos pelos executados; 3 – à BM&F-BOVESPA para penhora de bens dos executados; 4 - Ao Bacen, para fornecimento de informações detalhadas sobre eventuais remessas de valores ao exterior Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " Intimo, também, a parte ___EXEQUENTE___ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: 01 Mandado 04 Ofícios Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de __04_ expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 18 de agosto de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

19/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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